Viúva deve ser indenizada por esposo ter morrido ao cair em cratera na via pública
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não era recente
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Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não era recente
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Bosque da Justiça é desenvolvido pela gestão administrativa do Judiciário acreano, por meio do Núcleo Socioambiental Permanente. No total, serão plantadas aproximadamente 200 mudas, em espécies florestais e frutíferas.
Requerido tem 20 dias para adotar as providências determinadas pelo Poder Judiciário, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais); mérito da ação ainda será julgado
O objetivo do gestor municipal e da parlamentar foi demonstrar apoio à causa da violência doméstica e familiar, bem como de contribuir para o fortalecimento das atividades do Projeto Cidadão
Em fevereiro deste ano, a Esjud divulgou Edital n. 01/2022, que incentiva a participação institucional feminina no Poder Judiciário, regido pela Resolução CNJ n.º 418/2021. Parceria entre as instituições visa intensificar produção e acesso a ferramenta
Foram doados vários equipamentos de informática para colaborar com cursos profissionalizantes aos internos da a unidade socioeducativa
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é parceira na atividade; decana do TJAC, desembargadora Eva Evangelista (Comsiv), foi a primeira palestrante (mais…)
O Poder Judiciário do Acre atualizou o layout do Sítio Eletrônico, com a utilização de sua identidade visual, com o objetivo de fortalecer a imagem da instituição. (mais…)
A entrega de alimentos foi efetuada por voluntários que distribuíram pães e palavras de incentivo e paz, para aproximadamente 70 famílias. Assim, estreitando a relação do Poder Judiciário acreano e a comunidade.
Ações judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, por exemplo, passam a ser competência do comitê
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