Em instalação de placa, Administração anuncia início das obras da passarela que permitirá melhor acesso às instalações da Cidade da Justiça de Rio Branco. A conclusão deve se dar em 90 dias
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Evento presencial será realizado nesta quarta-feira, às 17h.
Inquéritos policiais e as ações penais por crimes de violência político-partidária terão tramitação prioritária sobre os demais processos em todos os graus de jurisdição, ressalvadas as prioridades legais.
Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no Ginásio do Instituto Imaculada Conceição.
Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização
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A obra será executada pela Secretaria de Estado de Infra Estrutura (Seinfra); recursos são provenientes de emenda parlamentar, do Programa Calha Norte, com a contrapartida do Executivo. (mais…)
Evento contou ainda com a participação de outros magistrados do TJAC e do TJRN
Os princípios pedagógicos têm como pressupostos a ética e o humanismo, presentes nos processos formativos, e a prática jurisdicional como ponto de partida e de chegada
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Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de interesse local e implantar políticas de mobilidade urbana e educação para segurança do trânsito
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