Evento presencial será realizado nesta quarta-feira, às 17h.

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Inquéritos policiais e as ações penais por crimes de violência político-partidária terão tramitação prioritária sobre os demais processos em todos os graus de jurisdição, ressalvadas as prioridades legais.

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Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no Ginásio do Instituto Imaculada Conceição.

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Marcada pela emoção, solenidade de entrega de alvarás aos 17 projetos beneficiados pelas penas pecuniárias reforça a importância do incentivo à políticas de ressocialização 

A obra será executada pela Secretaria de Estado de Infra Estrutura (Seinfra); recursos são provenientes de emenda parlamentar, do Programa Calha Norte, com a contrapartida do Executivo. (mais…)

Sessão adiada

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Evento contou ainda com a participação de outros magistrados do TJAC e do TJRN

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Os princípios pedagógicos têm como pressupostos a ética e o humanismo, presentes nos processos formativos, e a prática jurisdicional como ponto de partida e de chegada

Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de interesse local e implantar políticas de mobilidade urbana e educação para segurança do trânsito

Objetivo é proporcionar as reeducandas, por meio do trabalho e da qualificação profissional, a possibilidade de transformação da própria realidade, recuperando sua autoestima, visando reduzir os índices de reincidência criminal

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