Portaria designa componentes do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre
Ações judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, por exemplo, passam a ser competência do comitê
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Ações judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, por exemplo, passam a ser competência do comitê
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Os projetos poderão ser enviados via e-mail ou entregues presencialmente até o dia 30 de dezembro de 2022
Solenidade que oficializou a união foi realizada no final da tarde de sexta-feira, no Instituto Imaculada Conceição. Em 27 anos, são mais de 50 mil casamentos oficializados (mais…)
Objetivo é democratizar o acesso aos livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.
Com a posse, será um acréscimo em 30% da capacidade do judiciário de aumentar a prestação jurisdicional para o povo acreano
Um dos propósitos do projeto é a prevenção à violência doméstica e familiar, portanto o lançamento integra a programação dos “21 Dias de Ativismo”
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As inspeções subsidiam a análise técnica e aprofundada dos dados estatísticos, a partir das realidades encontradas nas comarcas
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Rossandro Klinjey descortinou uma paisagem de reflexões sobre temas do dia-a-dia, como não aceitação social, relações interpessoais e de trabalho, comprometimento, atitude.
Primeira Câmara Cível, votou por unanimidade com o relator do processo, desembargador Luís Camolez, que compreendeu que a assistência médica foi falha e por si só é causa geradora de danos morais passíveis de indenização
Programa é um projeto a partir de um convênio com o TJAC com a FIEAC. Nesse convênio com a disponibilização de recursos da Assembleia Legislativa, o TJAC conseguiu incluir 35 jovens no programa, todos eles são de vulnerabilidade social.