1ª Turma Recursal manteve, por unanimidade, decisão que negou indenização a autores que alegavam ofensa à honra por reportagens publicadas em portal de notícias
Ato encerrou a programação do Projeto Cidadão na Vila do V, realizado entre os dias 16 e 17 de setembro, com a promoção de serviços públicos essenciais à comunidade
A interdição é em caráter provisório e será reavaliada pelo Juízo em prazo razoável, a ser fixado de acordo com as informações técnicas sobre as medidas estruturais adotadas e a evolução do plano emergencial apresentado pelo Iapen
Em matéria publicada anteriormente, informamos de maneira equivocada que a Justiça havia concedido indenização ao influenciador envolvido no caso do vazamento de vídeo íntimo. Reconhecemos que houve um erro de interpretação e redação quanto ao real teor da decisão judicial.
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre condenou a parte ao pagamento de indenização à vítima, cujo valor foi majorado de R$ 8.000,00 para R$ 16.000,00 após recurso interposto pela parte autora.
Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos nosso compromisso com a informação precisa e responsável.
Iniciativa inédita do PJAC prioriza o bem-estar emocional de magistrados, servidores e colaboradores, aliando prevenção e inovação tecnológica para fortalecer a qualidade do serviço prestado ao cidadão
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 15, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação, em Rio Branco; houve também a premiação do concurso de redações
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