São 100 vagas; as inscrições ocorrem até 3 de outubro na Serventia Extrajudicial do município

Projeto do Iapen, financiado com penas pecuniárias e apoio da Senappen, vai qualificar 12 reeducandos e fortalecer ações de ressocialização no Acre

O índice de produtividade comparada saltou de 62% para 86% no último ano, conforme dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Evento discutiu a Resolução n.° 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o uso de novas tecnologias na prestação do serviço jurisdicional

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXVII, admite prisão civil do devedor de alimentos

A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando ausente a demonstração de abalo psicológico relevante

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu, nesta terça-feira, 23, os representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Acre (Sindojus-AC), que dialogaram sobre a importância do fortalecimento das relações entre a categoria e o Poder Judiciário.

Além dos representantes do sindicato, acompanharam o encontro a juíza Auxiliar da presidência, Zenice Mota e a secretária de Gestão de Pessoas (Segep) Nassara Pires e o assessor-chefe Jurídico Marcel Viana.

Programa fortalece o acesso democrático à justiça e promove ações de prevenção de conflitos e combate à violência doméstica

Mais de 200 pessoas em vulnerabilidade social foram beneficiadas com caixas d’água, adquiridas com recursos do Judiciário acreano

Se as crianças ou adolescentes, em situação de risco ou em desacordo com o disposto nesta Portaria, não estiverem acompanhadas dos pais ou responsável legal, deverão ser encaminhadas ao Espaço Institucional de Apoio do Evento

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