Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)

O acolhimento em uma família substituta garante o direito à convivência estabelecido pela Constituição Federal (mais…)

Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)

Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)

Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)

Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora

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Mesmo durante pandemia, órgão de Ensino tem atuado para garantir a magistrados e servidores o acesso a cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento (mais…)

O Colegiado não tem aceitado o pedido de prisão domiciliar para apenados que utilizam como argumentação a atual pandemia (mais…)

Fatos ocorreram em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)

Foram expedidos 515 alvarás em 26 unidades judiciárias entre o período de 18 de março a 2 de abril (mais…)