A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)

Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem

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Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
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Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)

O exercício de solidariedade está ativo e alcançando muitas famílias durante a quarentena (mais…)

A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço (mais…)

A sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorreu nesta sexta-feira, como alternativa no período de isolamento devido ao novo coronavírus (mais…)

Atendimentos com as psicólogas serão encaminhados pela Vigilância Epidemiológica, após a testagem positiva do paciente

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Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)

Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)