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Justiça determina dupla a prestar serviço à comunidade por caça ilegal
Denunciados entraram com pedido de apelação contra a sentença e foi indeferido.
Notícias
Empresa de serviços funerários é condenada por exumar corpo sem autorização
Autor do processo também foi condenado por dívida aberta com a empresa
Condenado homem que entrou com carregadores de celular em penitenciária
Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos. (mais…)
Eletroacre deve indenizar cliente por eletrodomésticos danificados com oscilações de energia
Decisão determinou que a ré deve pagar uma televisão e geladeira novos, bem como o conserto do freezer.
Procedimentos sobre adoção são discutidos em roda de conversa
Evento teve a finalidade de contribuir na construção dos valores que auxiliam no alinhamento social antes, durante e após o procedimento de adoção.
Membros do Judiciário Acreano participam de Workshop sobre a Proteção Integral da Infância e Juventude
Desembargadora Waldirene Cordeiro e juiz Romário Divino integram debate em Brasília sobre reformulação dos cadastros nacionais de adoção e de acolhimento. (mais…)
Doença de Parkinson: Justiça garante remédio a idosa de Sena Madureira
Deferimento atende demanda que atinge o sistema nervoso central e compromete os movimentos.
Semana Pela Paz em Casa: Palestras são oferecidas aos homens processados por violência doméstica
Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
Estudante com deficiência agredido por inspetora de escola deverá ser indenizado
Magistrada fixou em R$ 8.500 considerando não ter ocorrido lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido por agredir mulher por conta de jogo de sinuca
Réu foi condenado por ter praticado crime previsto no artigo 129, §9°, do Código Penal.