Acessibilidade
Feminicídio: Homem vai a julgamento pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio contra ex-mulher
Qualificadoras de recurso que dificulta a defesa da vítima e de crime cometido por razões da condição do sexo feminino foram acolhidas.
Notícias
Poder Judiciário inicia mutirão de audiências envolvendo violência doméstica
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa que tem como objetivo promover ações para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Justiça determina que Estado conceda cadeira de rodas a jovem com paralisia cerebral
Decisão confirmou a prioridade à proteção aos infantes, já que em curso normal o paciente estaria em uma fila de espera na 551ª posição.
TJAC promove integração das instituições pela 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa”
Programação foi aberta para garantir agilidade processual, pacificação social, e mensagem do Poder Judiciário pelo fim da violência doméstica, familiar e de gênero. (mais…)
Loja de sapatos deverá pagar indenização por fazer cliente passar por situação vexatória
Decisão alerta que as empresas devem evitar que consumidores sejam expostos a constrangimentos com o disparo sistemas antifurtos. (mais…)
Pedido de aposentadoria rural por idade é negado por idoso já receber pensão de soldado da borracha
Foi constatado ser inviável a concessão dos dois benefícios simultaneamente.
Município de Assis Brasil deve adequar Portal de Transparência
Decisão foi minuciosa ao definir todos os itens a serem disponibilizados para o controle social.
Consumidor deve ser indenizado por furto em estacionamento privativo
Magistrado entendeu como ilícito a falha na prestação de serviço, que causou transtornos e prejuízos indenizáveis.
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre recebe homenagem da PMAC
Desembargadora Denise Bonfim recebeu placa e foi paraninfa do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHOA). (mais…)
Isolamento de presos no regime diferenciado: Judiciário do Acre contribui para melhoria da segurança pública e proteção da sociedade
Decisão assinala que é preciso resguardar todos os direitos da pessoa encarcerada, mas esses direitos não podem se sobrepor ao bem maior coletivo.