Gestores trocaram experiências, boas práticas e caminhos que possibilitem a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco já realizou 595 atendimentos.

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Colegiado, em unanimidade, confirmou a ausência de ato omissivo ou comissivo que tenha sido capaz de gerar dano.

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Ao analisar o mérito, a juíza de Direito verificou ser inconteste a falha na prestação de serviços da empresa ré.

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Autor procurou a Justiça pedindo indenização por danos morais e a devolução de vários objetos.

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Concessão da tutela provisória de urgência não anula a decisão da Justiça Militar, nem os atos decisórios administrativos da PMAC. (mais…)

Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça Pela Paz em Casa que visa ações focadas no combate à violência doméstica.

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Réu foi condenado nas penas do artigo 121, § 2º, II (fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), do Código Penal.

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Magistrada asseverou que o réu conduzia seu veículo automotor expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

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Audiência discutiu crimes de fronteira, violência, construção e/ou melhoria de unidades prisionais presídios, e a integração das instituições para enfrentar o problema. (mais…)