Encontro promoveu o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, e otimização da fiscalização dos serviços notariais e registrais. (mais…)
Decisão levou em conta a prioridade à educação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; aluna foi aprovada no Enem e ganhou bolsa integral do Prouni para ensino superior. (mais…)
Presidência quer reconhecer e valorizar os profissionais do Judiciário Estadual, e aperfeiçoar as condições de trabalho. (mais…)
Objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, e oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente aos municípios mais distantes no Estado. (mais…)
Serão atendidas somente medidas urgentes tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau. (mais…)
Demandante entrou com ação de retificação de registro civil para alterar seu último sobrenome, 'Neto'. (mais…)
Magistrada recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário. (mais…)
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 33 anos de reclusão. (mais…)
Os três acusados praticaram a tentativa de homicídio contra o militar durante um assalto a uma loja de eletrodomésticos. (mais…)
Autor alegou ter contratado empresa na qualidade de agência de turismo online, quando adquiriu pacote turístico com destino a Orlando. (mais…)
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