Desembargadora Regina Ferrari, e o juiz-auxiliar da Corregedoria também participam da atividade que acontece em Porto Alegre-RS. (mais…)

Magistrada estipulou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 47 mil por danos materiais. (mais…)

Magistrados compreenderam ser proporcional o valor fixado para a consumidora receber (mais…)

Objetivo da Presidência é melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores, e valorizar os profissionais do Judiciário. (mais…)

Município de Rio Branco deve adotar providências determinadas pelo Juízo, no prazo de 60 dias, sob a pena de multa diária. (mais…)

Autor alegou que, ao realizar a transferência do seu automóvel, teve de submetê-lo a perícia, onde atestou adulteração por remarcação do chassi. (mais…)

Magistrada compreendeu que deve ser imposta a obrigação ao Estado, pois a criança não dispõe de recursos suficientes para custear seu tratamento. (mais…)

Denunciado reagiu à abordagem e, em luta corporal, militar foi atingido por tiro da própria arma. (mais…)

Condutor deverá prestar serviços à comunidade e pagar um salário mínimo de pecúnia. (mais…)

Juíza de Direito afirmou que o acolhimento da filha que possui uma degeneração do sistema nervoso central revela a atenção aos princípios constitucionais da legalidade e dignidade humana. (mais…)