Processo entrou em pauta na sessão de hoje para voto de desembargador que pediu vista semana passada. (mais…)

Data para contagem do início do pagamento do benefício será a mesma de quando o autor fez o requerimento administrativo. (mais…)

Ao analisar o mérito, juiz de Direito enfatizou que o delito ocorreu de forma inconteste, estando cabalmente caracterizada a ocorrência material do fato. (mais…)

Doação faz parte do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente entre o Judiciário e entidade; material doado soma mais 600 quilos. (mais…)

Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)

Autoridades debateram questões de interesse mútuo, e propostas de projetos institucionais em defesa dos cidadãos e de melhores serviços à sociedade. (mais…)

As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) têm 109 processos a serem julgados nesta terça-feira (25). Do total, 41 são da Câmara Cível e 68 da Câmara Criminal. A pauta de julgamento é disponibilizada no site do TJAC. Câmara Cível Na sessão de nº 1073 da Câmara Cível, o Órgão Julgador será composto pelos desembargadores Eva Evangelista (presidente); Laudivon Nogueira (membro efetivo) e a juíza convocada Olívia Ribeiro. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está escalado o procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque. Dentre os itens pautados (veja aqui), haverá o julgamento ...

Trabalho realizado pela Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito e outras unidades judiciárias criminais revelam a repressão ao crime e prevenção de novos delitos. (mais…)

Objetivo da atividade foi conhecer a realidade regional, desafios e experiências exitosas,para garantir agilidade e concretude de medidas socioeducativas. (mais…)

Conforme os autos, ele parou de pagar os valores, e está pleiteando a rescisão contratual em função do atraso na entrega do imóvel. (mais…)