Decisão lembra que a conciliação e o acordo entre as partes fazem prevalecer resolvem os problemas entre os cidadãos, jurisdição, e contribuem para a pacificação social. (mais…)
Documento apresentado pela família não era válido, pois não cumpria a exigência de firma do reconhecida em cartório. (mais…)
Cadastramento será realizado até o dia 24 de abril de 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail. (mais…)
Homenagem é uma forma do Poder Legislativo Municipal reconhecer o papel da mulher em relevantes serviços à sociedade acreana. (mais…)
Medida judicial terá duração de três anos ou até que o adolescente complete 21 anos de idade; sentença considera que materialidade e autoria delitivas foram comprovadas. (mais…)
Atividades continuam nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31) na sala de aula da Esjud, com o curso de mesmo título ministrado pelo professor doutor Marcelo Neves. (mais…)
Atividade foi ministrada pelo juiz de Direito aposentado e professor doutor Adeildo Nunes, que veio do Recife-PE especialmente para repassar os seus conhecimentos sobre o tema. (mais…)
Decisão destaca a violação dos direitos autorais pelos acusados, que foram flagrados por policiais militares em operação de repressão à venda de produtos pirateados. (mais…)
Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos continua, e horário de funcionamento volta a se estender até 2h da manhã. (mais…)
Desembargador-relator discorreu sobre os danos causados na propriedade e que a empresa não conseguiu provar inocência. (mais…)
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