Em Mandado de Segurança condutor informou não ter sido notificado sobre as multas; Detran tem três dias para a liberar licenciamento do impetrante. (mais…)

Bicicleta estava exposta na parede do estabelecimento, e caiu atingindo a cabeça da menor, o que justifica a indenização por danos morais. (mais…)

Desembargador Francisco Djalma conduziu pela primeira vez os trabalhos, que tiveram a presença do novo procurador de Justiça Celso Jerônimo. (mais…)

Vítima idosa em Capixaba teve os pés queimados para dizer onde estaria dinheiro proveniente de venda de gado. (mais…)

Executado deverá ser recolhido em cela separado de presos comuns, mas não ficará isento de pagar as prestações atrasadas. (mais…)

Réu foi preso em flagrante em posse de 88 “trouxinhas” de cocaína, o que comprova a materialidade e a existência de indícios suficientes de autoria. (mais…)

Conforme entendimento do Juizado Especial Criminal, foi observado o comprometimento da autora em não reincidir na conduta, e ainda a devolução dos produtos ao estabelecimento. (mais…)

Cobrança vinha sendo de forma indevida mensalmente na conta do reclamante, o que lhe cau­sava prejuízos financeiros. (mais…)

Decisão é do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, e determina a exclusão do nome da reclamante dos órgãos de proteção ao crédito. (mais…)

Negativa é justificada porque empresas não regularizaram os lotes junto aos órgãos competentes, e deveriam ter entregado os terrenos em 2014. (mais…)