Medidas incluem implantação de Núcleo de Acolhimento às mulheres presa grávidas e criação de comissão de aconselhamento técnico-cientifico para as demandas relacionadas a saúde. (mais…)
Dinâmica de Grupo será realizada nos dias 19 e 20 de setembro. Horário pode ser conferido no edital nº 002/2016 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira considerou a responsabilidade objetiva do Ente Público municipal. (mais…)
Decisão rejeitou pedido de desclassificação para contravenção de importunação ofensiva ao pudor. (mais…)
Decisão de caráter liminar ainda deve ser confirmada pelo Pleno Jurisdicional do TJAC. (mais…)
Objetivo é promover maior aproximação entre as instituições, operadores do Direito, acadêmicos e sociedade, para o aprimoramento das carreiras jurídicas no Estado.
Decisão se baseou na interpretação do ordenamento jurídico e no uso do bom senso, sopesando os interesses envolvidos e a livre apreciação das provas produzidas. (mais…)
Na decisão, assinada pela juíza de Direito Lilian Deise, está explicado que o Acordo foi firmado entre as partes no Cejusc da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Bujari homologa Acordo de pensão alimentícia em processo que reconheceu paternidade por meio de exame de DNA. (mais…)
Decisão considera que restou provado durante instrução processual que réus integram organização criminosa. (mais…)
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