Evento de abertura será realizado às 18h30min no Auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)

Editais podem ser consultados na integra na edição nº 5.724 do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (15). (mais…)

Ferramenta vai garantir gerenciamento e segurança jurídica de selos cartorários, bem como melhorar os serviços oferecidos à população.

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Decisão considera comprovação da materialidade do crime e presença de indícios suficientes de autoria. (mais…)

Magistrado ressaltou que “se admite a antecipação de tutela contra a Fazenda Pública quando a matéria em litígio versa a respeito de direitos e garantias fundamentais do cidadão”. (mais…)

Acórdão da 2ª Câmara Cível considerou que o material publicitário não teve caráter educativo, informativo ou orientação social acerca do evento, como dispõe a CF. (mais…)

Acórdão ressaltou que a matéria jornalística continha declarações deturpadas e inverídicas que causaram humilhação e sofrimento ao apelado. (mais…)

Justiça negou indenização a mulher que não pagou fatura do cartão de crédito e ainda processou a empresa com quem estava inadimplente. (mais…)

Decisão ressalta inconsistência na execução do convênio, mas nada relacionado à apropriação indevida, desvio, locupletamento ilícito ou vantagem espúria. (mais…)

Trabalho será coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF), sob a presidência da Juíza de Direito Luana Campos. (mais…)