Em visita de trabalho ocorrida na última sexta-feira (13), a equipe que integra a atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre ouviu magistrados, servidores e cidadãos na sede dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública de Rio Branco. O objetivo foi identificar quais as demandas e necessidades dos setores judiciais e administrativos, com vistas a melhorar os serviços oferecidos no local, desde o atendimento ao público até a tramitação processual.

A atividade foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, ao lado da juíza-auxiliar da presidência, Mirla Regina, com os diretores do Tribunal: Aparecida Bardales (da Diretoria Regional do ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, esteve reunida nesta quinta-feira (12) com o juiz-auxiliar da corregedoria geral da Justiça de Rondônia, Johnny Clemes, por ocasião do encerramento da visita do magistrado ao Estado para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Justiça Volante.

Também participaram do encontro o coordenador do Centro de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC), juiz substituto Marlon Machado, o diretor de logística do TJAC, Augusto Mota e o secretário executivo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Marcelo Oliveira.

Após dar as boas vindas ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, recebeu em seu gabinete no final da tarde desta quinta-feira (12) a nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). A visita institucional, de acordo com a chefe da Corte de Justiça Acreana e o presidente da Asmac, juiz de Direito Giordane Dourado, foi mais um laço de fortalecimento da parceria TJAC e Asmac. A desembargadora-presidente manifestou satisfação ante a cúpula diretiva da associação dos magistrados, demonstrando apoio à nova administração.

Após o encontro, a presidente do Tribunal de Justiça Acreano reiterou seu compromisso ...

A 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco já tornou pública a Portaria nº 2/2015, que normatiza a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos locais de festividades durante o Carnaval 2015. O documento, assinado pelo juiz titular da unidade judiciária, Romário Divino, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.340 (fl 110).

De acordo com a Portaria, crianças e adolescentes menores de 16 anos não poderão permanecer nos locais de promoções dançantes e bailes carnavalescos depois das 23 horas, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis. Aqueles com idades entre 16 anos e 18 ...

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco concedeu a progressão de pena antecipada a 107 reeducandos, que teriam direito a esse benefício até 31 de julho deste ano de 2015. As audiências com essas progressões serão realizadas nesta sexta-feira (13) dentro do Complexo Francisco de Oliveira Conde.

Eles não serão soltos, vez que passarão apenas do regime fechado para o regime semiaberto, no qual trabalham durante o dia, mas dormem na prisão à noite.

A medida inovadora foi concedida somente a apenados que não estejam respondendo a outros processos criminais, nem a procedimentos disciplinares pela ...

A 3ª sessão ordinária da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 31 processos pautados para esta sexta-feira (13).

Os trabalhos do Órgão Julgador serão presididos pelo desembargador Júnior Alberto, face às férias da desembargadora Waldirene Cordeiro, atual presidente da Segunda Câmara Cível, e terão início às 9 horas.

A Comarca de Sena Madureira deferiu o pedido de liminar  formulado pelo Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Ação Civil Pública nº 0001707-49.2012.8.01.0011, e determinou que o Estado do Acre e o Município de Sena Madureira instalem e façam funcionar um Centro de AtençãoPsicossocial (CAPS I).

Nesse sentido, visa-se garantir o atendimento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

De acordo com a decisão assinada pela juíza titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, Andréa Brito, os entes públicos também deverão criar ...

Com 110 processos em pauta, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre realiza nesta quinta-feira (12) sua 5ª sessão neste ano de 2015.

Os trabalhos começam às 9 horas e serão presididos pelo desembargador Samoel Evangelista, face às férias regulamentares do novo presidente do Órgão Julgador, desembargador Francisco Djalma.

A procuradora de Justiça Giselle Detoni será a representante do Ministério Público Estadual nesta 976ª sessão da Câmara Criminal do TJAC.