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Notícias

Vepma realiza atendimento social em prol das vítimas da enchente do Rio Acre

Um grupo de 20 alunos do curso de formação de cabeleireiros da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco realizou nesta semana serviços de corte de cabelo gratuito para as vítimas da atual enchente do Rio Acre.

A ação, inserida no rol de atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual em favor das famílias atingidas pela maior catástrofe natural já registrada no Estado, acontece em parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac/AC), através do Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa apoiar as atividades de ressocialização ...

Ympactus Telexfree: Juízo da Comarca de Bujari condena divulgador a pagamento de mais de R$ 9 mil

O Juízo da Comarca de Bujari julgou procedente uma ação cível ajuizada por José Getúlio Souza Oliveira (reclamante) e condenou Vinicius Dantas Lins (reclamado) ao pagamento de R$ 9,3 mil. O curioso é que ambos são divulgadores da empresa Ympactus Comercial S/A (Telexfree), cujos bens encontram-se bloqueados desde o dia 18 de junho de 2013.

A decisão foi assinada pelo juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da unidade judiciária, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6).

Alegações

De acordo com os autos do processo nº 0000045-48.2015.8.01.0010, José Oliveira ajuizou a ação, ...

Via celular: Justiça mantém condenação de homem por mensagens ofensivas contra ex-companheira

A 1ª Turma Recursal julgou improcedente o recurso nº 0005526-84.2013.8.01.0002,formulado por Laurênio Bezerra de Souza, mantendo, assim, a condenação do apelante ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, pelo envio de mensagens de texto ofensivas para o telefone celular de sua ex-companheira.

A decisão, publicada no Diário da Justiça nº 5.351 (fls. 55 e 56), de 3 de março de 2015, destaca que restaram devidamente comprovados tanto o ato ilícito quanto o nexo causal e a culpa de Laurênio Bezerra, não havendo, dessa forma, motivos para a reforma da sentença exarada pelo ...

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça integra encontro para discutir gravidade da alagação

O Tribunal de Justiça do Acre foi convidado a participar no final da manhã desta quarta-feira (4) de uma reunião para tratar sobre um panorama da alagação e os seus efeitos no Estado e, principalmente, em Rio Branco.

O encontro reuniu os órgãos e poderes constituídos no Estado, tendo as presenças da desembargadora-presidente do TJAC, Cezarinete Angelim (Judiciário); do ministro da Integração Nacional, Gilberto Ochhi e do governador do Acre, Tião Viana (Executivo) e do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ney Amorim (Legislativo).  Representantes de outras instituições também estiveram presentes na atividade realizada na sede ...

Campanha ‘Judiciário Solidário’: comitê responsável fará coleta de doações nesta terça-feira (3)

A equipe do comitê responsável pela campanha “Judiciário Solidário” vai recolher nesta terça-feira (3), nos setores que integram a sede do Tribunal, as doações destinadas às famílias desalojadas pela enchente do Rio Acre. Já na quarta-feira (4), os donativos serão recolhidos nas outras unidades: Fórum Barão do Rio Branco, sede dos Juizados Especiais Cíveis e no Fórum Criminal da Cidade da Justiça.

Diretores, gerentes, assessores e secretários do Tribunal devem estar atentos ao prazo e dar a sua contribuição para que a iniciativa continue sendo um sucesso. O intuito da arrecadação é ajudar as vítimas da enchente, multiplicadas nas ...

Prisão ilegal: 2ª Turma Recursal mantém condenação do Estado do Acre por danos morais

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado nº 0001778-34.2013.8.01.0070, formulado pelo Estado do Acre, mantendo, assim, a condenação do Ente Público ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que foi presa indevidamente sem a lavratura do auto de prisão em flagrante.

A súmula de julgamento, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.349 (fl. 33), destaca que o dano moral alegado pela autora restou devidamente comprovado, não sendo cabível, portanto, a reforma da sentença exarada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.

Entenda ...

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça realiza força-tarefa na Comarca de Xapuri

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta sexta-feira (27) uma força-tarefa na Comarca de Xapuri, distante cerca de 190 km de Rio Branco. O objetivo da agenda institucional foi o de prestar solidariedade ao juiz e aos servidores que atuam na unidade judiciária.

Na visita oficial de trabalho, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim esteve acompanhada do diretor de logística, Augusto Mota, da diretora regional, Aparecida Bardales e do assessor-chefe militar, tenente-coronel Glayson Dantas.

Na quinta-feira (26), junto com as desembargadoras Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça), a presidente já havia lançado por meio ...

Telefonia móvel e conexão à Internet: TJAC mantém decisão que manda operadora Vivo apresentar plano de ação em 120 dias

A desembargadora Eva Evangelista, em sede liminar, no Agravo de Instrumento nº 0803038-92.2014.8.01.0001, indeferiu a tutela de urgência requerida pela Empresa Telefônica Brasil S.A (Vivo) para afastar os efeitos de decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que fixou o prazo de 120 dias à empresa para apresentar plano de ação destinado a sanar os vícios de qualidade, apontados pelo Ministério Público Estadual, atinente a serviços de telefonia móvel e de acesso/conexão à Internet disponibilizados aos consumidores do Estado do Acre, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No pedido, a Telefônica ...

Voto eletrônico antecipado: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 359 processos em dois meses

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre está julgando com mais qualidade e precisão. O êxito se dá pela combinação do esforço de seus membros e do voto antecipado eletrônico, implantado no final do ano passado.

Somente nestes dois primeiros meses de 2015, o Órgão já julgou 359 processos de um total dos 355 que foram distribuídos. Isso significa que está sendo julgada uma quantidade maior de feitos do que os que ingressam na forma de recursos.

Com isso, alcançou-se nesse período o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é julgar ...

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça do Acre lança campanha ‘Judiciário Solidário’

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta quinta-feira (26) uma coletiva de imprensa para tratar sobre a campanha “Judiciário Solidário”, cujo objetivo é a arrecadação de donativos e ajuda às famílias desalojadas pela enchente do Rio Acre.

A coletiva foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, na sede do Tribunal, com as presenças das desembargadoras Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça).

Diretores, assessores e secretários da atual Administração também estiverem presentes, em uma clara demonstração de que juntos envidarão esforços para tornar exitosa a iniciativa institucional.

“O Poder Judiciário do Estado do Acre está ...

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