O Tribunal de Justiça do Acre divulgou o relatório final das atividades realizadas no Estado durante a IX Semana Nacional da Conciliação, promovida no final último mês de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.

Os resultados mais expressivos foram obtidos na área cível, na qual foram atendidas 1.968 pessoas e realizados cerca de 400 acordos das quase 1.200 audiências designadas, o que equivale a um aproveitamento de aproximadamente 30%.

Já na área criminal, foram atendidas 187 pessoas, com ...

O presidente do TJAC, Roberto Barros, também esteve presente na sessão solene, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), de diplomação dos candidatos eleitos pra os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) ficou lotado  com a presença dos membros da Corte Eleitoral, autoridades do Estado, familiares e convidados dos eleitos.

Além do governador Tião Viana e da vice-governadora Nazaré Araújo foram entregues outros 35 diplomas aos eleitos em outubro deste ano. A sessão solene foi aberta pelo presidente do TRE, Adair Longuini.

A decisão é assinada pela juíza Joelma Nogueira, titular da Vara Única da Comarca. 

De acordo com os autos do Processo nº 0001155-08.2012.8.01.0004 (Ação Civil Pública), o Mercantil comercializava produtos impróprios ao consumo, ou seja, com prazo de validade vencido. 

Com a decisão, o estabelecimento deverá não apenas se abster dessa prática, como também não poderá mais utilizar na lanchonete esses produtos, devendo adequá-la aos padrões de higiene exigidos pela legislação vigente, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada produto encontrado ou comercializado, em desacordo com as obrigações referidas.

O mercantil São Sebastião não ...

A Secretaria da Segunda Câmara Cível avisa às partes, advogados, procuradores e interessados que a 41ª Sessão Ordinária, prevista para sexta feira (19), terá início somente às 11h na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis.  Para mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.

O Tribunal de Justiça do Acre apresentou nesta semana, por meio da publicação em outdoors, as frases vencedoras do concurso de Frases e Redações, promovido pelas Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Vara de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com escolas da rede pública de ensino da Capital acreana, que participaram das atividades desenvolvidas durante a realização da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” e do projeto “Semeadores da Paz”.

Numa ação conjunta da Coordenadoria e da Diretoria de Informação Institucional (DIINS) do Tribunal de Justiça do Acre, ...

A Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 47ª Sessão Ordinária (pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.302, p. 11/12, de 15.12.2014), prevista para esta quinta-feira (18), foi cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 8º, caput, do RITJ/AC).

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco divulgou nesta quarta-feira (17) o quantitativo dos reeducandos beneficiados pela Dispensa Natalina.

Foram concedidas 120 saídas temporárias para os que cumprem em regime semiaberto e que possuem bom comportamento carcerário.

A audiência que tratou sobre as concessões foi conduzida pela juíza Luana Campos, titular da unidade judiciária.

Neste ano o diferencial ficou por conta da obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica, ou seja, durante o período da dispensa os apenados estarão sendo monitorados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC).

Também já ...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública nº 0004662-98.2003.8.01.0001, impetrada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) contra a Sociedade Industrial de Laticínios do Acre Ltda – SILA (atual Cooperativa dos Produtores e Pecuarista da Regional do baixo Acre - COOPEL) e seus sócios Maurício Barbosa de Oliveira, Isnard Bastos Barbosa Leite, Gustavo Van Der Brook Franco, Leydson Martins de Oliveira e Mauri Sérgio Moura de Oliveira, para reparação de danos ambientais.

A decisão é da juíza substituta Isabelle Sacramento e foi publicada na edição nº 5.304 do Diário da Justiça ...

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma), promoveu na noite dessa terça-feira (16) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto Começar de Novo.

A solenidade aconteceu no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) e foi conduzida pela juíza titular da Vepma, Maha Manasfi. Estiveram presentes servidores e colaboradores do Judiciário, pastores e padre, além dos reeducandos, seus amigos e familiares.

A cerimônia teve início com a apresentação do Hino Nacional pela cantora Alice Cristina, que faz parte ...