A juíza substituta Cibelle Nunes, respondendo pela Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, acompanhou nesta terça-feira (16) a incineração de cerca de 800 quilos de entorpecentes, ocorrida na Cerâmica Iguatú, localizada no Km 5 da Rodovia AC-40 (Transacreana).

A própria magistrada autorizou a queima do material, que é resultante das operações de repressão ao tráfico de drogas no decorrer deste ano, realizadas pelas polícias Federal e Civil em Rio Branco, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

Além da juíza substituta, também estiveram presentes representantes da Polícia Federal, Polícia Militar, ...

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (Vepma), realiza na noite desta terça-feira (16), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a cerimônia de encerramento das atividades do Programa Começar de Novo em 2014.

O evento será marcado pela apresentação da Cantata de Natal “O Messias Chegou”, do Coral Redenção - formado em sua maioria por egressos do sistema carcerário estadual -, que faz parte das atividades desenvolvidas pela Vepma com o objetivo de contribuir com o processo de ressocialização dos reeducandos. A direção musical e narrativa ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido formulado pelo Estado do Acre (Processo nº 0700031-81.2014.8.01.0002) e condenou o servidor Joasi Souza de Carvalho a ressarcir o valor de R$ 18.660 para reparar os danos materiais decorrentes de acidente automobilístico envolvendo veículo oficial conduzido pelo agente público.

A decisão do juiz Erik Farhat, titular da unidade judiciária, foi publicada na edição nº 5.301 do Diário da Justiça eletrônico (f. 70), da última sexta-feira (12).

Entenda o caso

O Estado do Acre ajuizou ação de ressarcimento de danos materiais em ...

O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começa oficialmente no próximo sábado (20) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2015. Nesse período, as atividades jurisdicionais e administrativas (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas. Nesse sentido, as atividades serão retomadas no dia 7 de janeiro do ano que vem.

Durante todo o Recesso, no entanto, as unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante; apreciação de ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu neste mês de dezembro que nas operações de compra e venda de livros eletrônicos - também chamados ‘e-books’ - não cabe a incidência de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A decisão, que teve como relatora a desembargadora Eva Evangelista, reformou sentença exarada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a qual havia negado o reconhecimento da imunidade tributária em ação movida pela Suporte Editora e Papelaria ...

Durante a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Comarca de Plácido de Castro promoveu uma série de atividades junto à comunidade. No último dia 5 de dezembro, a juíza de Direito Louise Santana ministrou uma palestra sobre os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. Na ocasião, a magistrada abordou ainda a problemática que envolve o cumprimento das decisões judiciais e os atendimentos dos casos de violência doméstica.

No encontro, foi oportunizado o debate, a troca de experiências e a reprodução de reportagens envolvendo casos reais, com o intuito de ...

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre julgou a queixa-crime nº 0001051-91.2013.8.01.0000, proposta pelo deputado federal Flaviano Flavio Baptista de Melo contra Carlos César Correia de Messias, vice-governador do Estado.

O suposto crime diz respeito ao ato de difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; contra funcionário público, em razão de suas funções e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Embora o crime seja de pequeno potencial ofensivo, de modo que a tramitação se daria, em tese, no âmbito dos ...

O Tribunal de Justiça do Acre, representado pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, participa do 67º Encoge, Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento reúne corregedores de todo o país e acontece até esta sexta-feira (14) na cidade de Salvador (BA).

No segundo dia do Encontro, nessa quinta-feira (13), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional, Nancy Andrighi, proferiu a primeira palestra da manhã onde apresentou as metas para as corregedorias aprovadas durante a realização do último Encontro Nacional do Judiciário.

As metas ...

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na tarde desta sexta-feira (12) a solenidade de consolidação do Planejamento Estratégico 2015 – 2020. Durante o evento houve a entrega simbólica do Mapa Estratégico 2015 – 2020 à Comarca da Capital e algumas comarcas do interior do Estado.

A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros. Estiveram presentes os desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Laudivon Nogueira. Também compareceram juízes e servidores de diversas unidades judiciárias das comarcas da Capital e do interior do estado.

Ao saudar os presentes, o presidente do TJAC assinalou ...