A Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco realizou na última semana um mutirão de audiências de retratação, oitiva, instrução e julgamento de homens autores de violência contra mulheres.

A ação aconteceu como parte integrante do cronograma de atividades da Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, realizada simultaneamente em mais de 130 países e que se encerra neste dia 10 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os trabalhos judiciais aconteceram no período compreendido entre os dias 1º e 4 ...

O Tribunal de Justiça do Acre deu início, nesta terça-feira (9), ao descarte de 52 mil processos físicos.

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, com a participação do diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, juiz Romário Divino e do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

Os processos objetos da doação já restam concluídos, estão no meio físico e tiveram o trânsito em julgado, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sendo devidamente selecionados pela Comissão instituída pela Portaria nº 1.042/2014 da Presidência do Tribunal de Justiça e disponibilizados no link https://webdev.tjac.jus.br/transparencia/elimina-autos.jsp para ...

Para comemorar o Dia da Justiça, celebrado no dia 8 de dezembro (nesta segunda-feira), o Tribunal de Justiça do Acre prepara para esta semana a entrega à comunidade do novo Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.

A solenidade acontecerá no dia 12 de dezembro (próxima sexta-feira) na Cidade da Justiça e será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros.

A cerimônia contará com a participação de diversas autoridades e representantes de instituições do Estado.

Conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2014, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário do Acre na próxima segunda-feira (8), data em que é celebrado o Dia da Justiça (Feriado Regimental - Art. 80, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22.11.1995).

Assim, todos os prazos processuais que têm início ou término nesta segunda-feira (8) estão automaticamente prorrogados para a terça-feira (9).

Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de ...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Francinei Mendes de França (Processo nº 0006882- 59.2009.8.01.0001) e condenou as empresas Brasil Telecom S/A e Teleredes Comunicações Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido à autora ter sofrido um acidente automobilístico em decorrência da manutenção ineficiente da rede de fios.

A decisão é do juiz titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho, e foi publicada na edição nº 5.274 do Diário da Justiça eletrônico (f. 99).

Entenda o caso

A ...

A Comarca de Manoel Urbano julgou procedente o pedido formulado por aquele Município (Processo nº 0000770- 07.2010.8.01.0012) para promover a reintegração de posse de área já desocupada. No entanto, ante o caráter dúplice da posse, condenou o referido autor da ação a efetuar o pagamento ao réu Paulo Cesar Zimmer o valor de R$10 mil a título de indenização pelos prejuízos experimentados a partir da conduta culposa do Município.

A decisão assinada pela juíza Zenice Mota, titular da Vara Criminal de Sena Madureira com competência prorrogada para as Comarcas de Manoel Urbano e Santa Rosa do ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou nesta quinta-feira (4) a apelação criminal nº 0000202-72.2011.8.01.0006, interposta pelo Ministério Público Estadual (MPAC), e anulou o Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo.

Juntamente com o ex-prefeito do Município (seu filho), Carlos César Nunes de Araújo, e outros réus, ela foi acusada pelo assassinato do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Fernando José da Costa, o “Pinté”, ocorrido no ano de 2010.

No julgamento do Tribunal do Júri, realizado em novembro de 2011, porém, ela foi absolvida pelos jurados. Foi exatamente aí que o ...

Durante a 757ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada nessa quarta-feira (3), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, representação para perda da graduação e revisão criminal.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por Jorge Luiz de Souza Rocha, em ...

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, participou na tarde da última terça-feira (2) de uma reunião com um grupo de representantes de servidores do Poder Judiciário que aguardam a liberação de valores indenizatórios junto à Justiça Trabalhista referentes às perdas salariais decorrentes do chamado “Plano Bresser”.

O encontro, do qual também participaram as diretoras de gestão de pessoas e de finanças e orçamento, Alessandra Brasil e Amanda Casas, respectivamente, durou cerca de 40 minutos e foi marcado pela cordialidade e pela troca de gentilezas entre as partes.

Roberto Barros expôs alguns detalhes ...

O Tribunal de Justiça do Acre fará, na próxima semana, a entrega oficial do novo Fórum Criminal da Capital. A solenidade acontecerá no dia 12 de dezembro (sexta-feira) na Cidade da Justiça e será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros.

A cerimônia contará com a participação de diversas autoridades e representantes de instituições do Estado.

O novo Fórum Criminal da Capital é o primeiro bloco da Cidade da Justiça e será composto por cinco pavimentos, em um total de 5.070 m² de área construída. Ao todo, a construção irá abrigar 12 unidades ...