A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a penas somadas de 74 anos de prisão os réus Denys dos Santos Félix, Francisco de Assis Magalhães Freire e Maykon Gleysson Carlos da Costa.

Eles foram acusados formalmente pela prática dos crimes previstos no artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal, que é o latrocínio, ou seja, roubo, qualificado pela conseqüência morte da vítima.

O crime é considerado judicialmente complexo, já que concentra a fusão de dois delitos: roubo e homicídio.

O caso

Os acusados teriam invadido a boate Le Napoleon, na madrugada do dia 30 ...

A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, tem desenvolvido uma série de ações tanto na Capital quanto no interior do Estado.

Diversas Comarcas do interior do Acre têm participado das ações de enfrentamento à violência doméstica e famílias contra a mulher. Exemplo disso é a Comarca de Plácido de Castro, que realizou a segunda palestra sobre Violência ...

A 39ª Sessão Ordinária da 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre marcou o início do período de testes de uma inovação no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com potencial suficiente para ajudar a acelerar o julgamento de recursos no âmbito da Justiça Acreana.

Trata-se do chamado voto eletrônico antecipado, modalidade de julgamento desenvolvida com o objetivo de reduzir o tempo de apreciação de recursos em casos de repetição onde a jurisprudência seja pacífica e clara, como contratos bancários, cobrança de seguros, alienação fiduciária, dentre outras matérias.

Mesmo em fase experimental, os primeiros ...

O Judiciário do Acre, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM) do Rio Grande do Sul e com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), promoveram nos final de novembro o curso de formação de facilitadores de círculos de Justiça Restaurativa e de construção de paz. A capacitação aconteceu na sede da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) e foi ministrada pelo coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa, psicólogo Paulo Moratelli, e pelo coordenador da Comissão de Voluntários do Núcleo da Justiça Restaurativa, Alceu de Lima, ambos de Caxias do Sul (RS). A ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Zione Carvalho Lima e Luiz Renato Bezerra Francisco e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil pelos danos morais suportados pelos autores, em decorrência de óbito de sua filha por negligência médica.

De acordo com a decisão da juíza titular da unidade judicial, Mirla Cutrim, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.291 (f. 81), o Ente Público deverá também pagar uma pensão aos autores, que terá como termo inicial a data em que ...

As Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves realizaram 450 casamentos coletivos nos dias 28, 29 e 30 de novembro, respectivamente. Os eventos foram realizados em parceria com as prefeituras dos municípios, que forneceram a decoração e o bolo para o casamento.

Em Cruzeiro do Sul, a cerimônia foi realizada no Teatro dos Náuas e teve a participação da banda musical do 61º Batalhão de Infantaria de Selva. Na ocasião, foi celebrada a união de 150 casais. O evento acontece tradicionalmente todos os anos no Juruá. Neste ano, a cerimônia foi conduzida pela ...

Alguns Cartórios do Acre se destacaram na premiação do Programa de Qualidade Total Anoreg-Brasil (PQTA/2014), cuja cerimônia foi realizada no último mês de novembro em Gramado-Rio Grande do Sul.

O XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve por objetivo premiar as serventias notariais e de registros de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.

A auditoria é realizada anualmente de forma independente e criteriosa pela APCER Brasil, empresa do Grupo APCER, organismo referência no setor, que se dedica à certificação de Sistemas ...

O Centro Cultural do Palácio da Justiça promove nesta semana a exposição “Acre em tons de aquarela – Acrearela.

A abertura da exposição acontece a partir das 10h desta terça-feira (2), com a participação do desembargador aposentado Arquilau Melo.

As obras do artista plástico Francisco Manuel Pantigoso Velloso da Silveira homenageiam a história do Acre e aborda temas como a Revolução Acreana, a Amazônia, Mitologia, Geografia e o dia-a-dia dos acreanos.

O artista

Advogado tributarista por profissão e amante das artes, o artista plástico Francisco Pantigoso trará 17 obras pintadas na técnica da ...

O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, recebeu nesta segunda (1º) em seu gabinete a visita do deputado federal Gladson Cameli. Na pauta da reunião as emendas parlamentares que são fundamentais para prestação e expansão dos serviços judiciais.

O deputado falou sobre o objetivo da visita ao Tribunal e de como é importante a parceria. “Primeiramente é preciso fortalecer as instituições e continuar nossas parcerias do legislativo federal com o Tribunal de Justiça do Acre, para que o tribunal possa ampliar os serviços de atendimento de toda a população, principalmente  do interior. Essa parceria que nós temos da ...