O projeto de Procedimento Operacional Padrão (POP)” da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está concorrendo à 10ª edição do Prêmio Innovare, oferecido anualmente pelo Instituto Innovare, com o objetivo principal de incentivar e reconhecer iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público que contribuam para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça brasileira.

O POP, como é conhecido o projeto, foi concebido e implementado no ano de 2010 pelo juiz titular da unidade judiciária, Leandro Gross, juntamente com sua equipe de servidores, com o ...

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco deu início nesta quarta-feira (28) às audiências de instrução e julgamento do réu Osmir D'Albuquerque Lima Neto. Ele está preso desde o dia três de julho, na Capital, acusado de ter praticado vários crimes de natureza sexual, dentre eles: estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça e corrupção de menores.

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Romário Divino, que é titular da unidade judiciária. Neste primeiro dia de julgamento, estão sendo ouvidas dez vítimas e duas testemunhas do caso, que envolve um total ...

O diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Francisco Djalma, participou do  XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), promovido em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 22 e 24 deste mês de agosto.

O tema do evento foi "Jurisdição e Espaços de Integração", e esteve focado especialmente na relação entre os países do Mercosul e seus associados.

Segundo o diretor da Esjud, "foram discutidos temas de grande relevância como a Lei Maria da Penha, direitos indígenas, de menores e a repressão ao trabalho escravo".

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre informa às partes, advogados e demais interessados que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quarta-feira (28), foi cancelada por falta de quórum.

Informa ainda que durante a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, ocorrida nesta terça-feira (27), foi realizado um sorteio dos nomes dos juízes que irão compor a Corte de Justiça, em caráter substitutivo, para atuarem na sessão da quarta-feira da semana que vem.

Para mais informações, os interessados devem ligar no número (68) 3302 - 0350.

A preocupação com os elevados índices de violência contra a mulher motivou a reunião desta terça-feira (27) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros; a desembargadora Regina Ferrari, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, Shirlei Menezes; a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulher), Concita Maia, e a socióloga Amanda Shoenmaker, que compõe a equipe da coordenação de Direitos Humanos da SEPMulher.

Saber quantos somos e quem somos: esse é o objetivo do Censo do Poder Judiciário. A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar as informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos magistrados e dos servidores que atuam na Justiça brasileira. Não participarão da pesquisa servidores do Judiciário cedidos a órgãos do Poder Executivo e Legislativo, estagiários e profissionais terceirizados. Os servidores requisitados de outros Poderes para o Judiciário participarão do Censo.

O questionário já está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser respondido apenas pelos servidores do Judiciário. O mesmo ...

Os desembargadores Roberto Barros e Adair Longuini, presidentes das Cortes de Justiça Estadual e Eleitoral do Estado, respectivamente, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração do Centro de Reprodução de Alevinos, localizado no Km 35 da BR – 364.

O evento teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Tião Viana, de autoridades do executivo, legislativo e eclesiásticas do Acre.

Os magistrados compuseram o dispositivo de honra, ao lado de representantes de outras instituições, como a Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado.

A solenidade marcou ...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Acre informa que todos os sistemas e programas ligados à rede lógica do Poder Judiciário Acreano estarão suspensos no período de 18h às 20h desta sexta-feira (23).

A suspensão ocorrerá em virtude da necessidade da realização de correção técnica na rede elétrica da Ditec, sendo que o funcionamento regular dos sistemas e programas poderão ser retomados antes do horário previsto, caso a atividade seja concluída com brevidade.

Está confirmado, começa no próximo dia 26 o Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará disponível nos sites de todos os Tribunais de Justiça do País, durante 45 dias.

A consulta busca informações sobre o número total de magistrados e servidores que integram o Judiciário, além de descobrir quantos são do sexo feminino ou masculino, quantos são negros, brancos ou indígenas e qual a idade média dos magistrados e dos servidores.

Com o Censo será possível definir e avaliar, com mais segurança, os investimentos em políticas de recursos humanos ...

Distante cerca de 618 Km da Capital Rio Branco, a Comarca de Mâncio Lima é exemplo de uma distribuição de justiça célere e eficiente. Foi lá que o Juizado Especial Criminal atingiu 160% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso quer dizer que a unidade judiciária julgou “uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013”.

Na área de juizados criminais localizados no interior do Estado, ela é a que alcançou maior posição de destaque. A Vara Única Criminal dessa mesma Comarca, por sua vez, já alcançou 98% ...