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Notícias

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Lourival Marques

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Roberto Barros, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do desembargador aposentado Lourival Marques de Oliveira.

O magistrado faleceu por volta das 15h desta quinta-feira-feira (23), no hospital A.C. Camargo, em São Paulo, onde vinha se submetendo a tratamento de saúde.

Seu corpo deverá ser transportado da capital paulista no início da manhã desta sexta-feira (24) e chegar a Rio Branco no início da tarde.

O velório será realizado no Palácio da Justiça, no centro da Capital, e o sepultamento deverá ocorrer no sábado ...

Escola do Poder Judiciário realiza curso sobre ‘Processo Civil na Atualidade’

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário (Esjud) deram início nesta quinta-feira (23) ao curso “Processo Civil na Atualidade”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de promoção por merecimento.

Diretora em exercício da Escola, a desembargadora Regina Ferrari procedeu com a abertura do curso, que teve também a presença do desembargador-presidente Roberto Barros.

“Que venhamos todos aproveitar da melhor forma esta promoção do saber”, desejou Regina Ferrari, ao cumprimentar os presentes.

O presidente do Tribunal destacou a característica principal dessa atividade. “Desta vez resolvemos fazer algo diferente, ...

Joaquim Barbosa cobra tribunais sobre julgamento de ações de improbidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando o julgamento, em 2013, de todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração pública distribuídas até 2011. A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário. A Meta 18 vincula 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais e o Superior Tribunal de Justiça. Segundo os números mais recentes, há mais de 98 mil processos dentro da meta, mas até agora apenas 35,9 mil foram julgados. No ofício, Barbosa pede a ...

Comarca de Sena Madureira realiza operação para combate ao abuso e à exploração sexual

A Comarca de Sena Madureira realizou uma série de atividades no último sábado (18) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As ações foram realizadas em parceria com o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar, Policial Rodoviária Federal e as Secretarias Estaduais de Polícia Civil e Segurança Pública, além do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas).

Durante a tarde, as atividades foram de mobilização, quando o Creas e a Semas organizaram uma passeata que ...

Operação G-7: Justiça indefere revogação de prisão preventiva a Wolvenar Filho e Gildo Cesar

A Justiça Acreana indeferiu mais dois pedidos de revogação da prisão preventiva, desta vez aos réus Wolvenar Camargo Filho e Gildo Cesar Rocha Pinto. Eles foram presos há 11 dias durante a Operação G-7, autorizada pela Justiça e deflagrada pela Polícia Federal.

A decisão é da desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo, que negou na manhã desta terça-feira (21) a concessão da liberdade provisória.

Eles são acusados de fazer parte de um cartel, formado por empresários ligados ao ramo de construção civil, com o objetivo de simular a existência de competição em licitações e contratações promovidas pelo Governo do ...

Operação G-7: Justiça nega revogação de prisão preventiva a Aurélio Silva da Cruz

A desembargadora Denise Bonfim indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Aurélio Silva da Cruz, preso durante a Operação G-7, autorizada pela Justiça e deflagrada pela Polícia Federal.

A magistrada assinou a decisão na noite dessa segunda-feira (20) e negou, portanto, a concessão da liberdade provisória postulada pelo réu.

Denise Bonfim considerou que “o decreto de prisão preventiva encontra-se suficientemente fundamentado, havendo demonstração de fatos concretos, em tese, praticados pelo requerente”.

Segundo ela, a manutenção da prisão é necessária “para garantir a ordem pública e econômica e para assegurar a aplicação da lei penal”.

A desembargadora destacou ...

Justiça Acreana mantém decisão de fechamento da Boate Diesel Pub

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão de fechamento da Boate Diesel Pub, localizada na parte superior de um posto de gasolina da Capital. A empresa apelou da decisão proferida pela desembargadora Cezarinete Angelim (veja aqui), quando ela ainda era juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

Na ocasião, a magistrada considerou que a Boate estava desobedecendo as normas de seguranças previstas na Lei Estadual nº 1.137/94.

A casa noturna não providenciou seu devido licenciamento, e não observou a norma estadual, sobretudo a que se refere ao ...

Justiça condena Estado do Acre a indenizar família de portador do vírus da Aids

Uma decisão da 1ª Câmara Cível deslinda a verdadeira missão da Justiça, que é reparar os direitos dos cidadãos. Foi nesse sentido que os membros do Órgão Julgador decidiram à unanimidade condenar o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, à família de um portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV).

Nanci Neiza Wanderley, Marcelo Wanderley de Oliveira e Andréa Wanderley de Oliveira Miranda impuseram a Apelação Cível nº 0001059-41.2008.8.01.0001 contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Nessa ...

Operação G-7: Justiça Acreana decide sobre pedidos de prisão especial

A Justiça Acreana recebeu 12 pedidos de prisão especial formulados pela defesa dos réus presos na Operação G-7.

Desse total, foram apreciados seis requerimentos, sendo que quatro deles foram deferidos. Nesse sentido, foi concedida a prisão especial a Marcelo Sanches de Menezes, Sérgio Yoshio Nakamura, Tiago Viana Neves Paiva e Wolvenar Camargo Filho.

No entanto, de acordo com a decisão da relatora do processo, desembargadora Denise Bonfim, eles deverão permanecer onde estão recolhidos (UFR3 e UFS/2), pois esses locais já são destinados a presos diferenciados, ou seja, portadores de curso de nível superior. A decisão leva em conta os ...

Cidadania e Justiça na Escola edição 2013: TJAC e Esjud encerram 1º ciclo de palestras

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) finalizaram nesta quarta-feira (15) o 1º ciclo de palestras do Programa Cidadania e Justiça na Escola Edição 2013.

Durante duas semanas, os juízes que participam do programa visitaram as nove escolas da rede municipal de ensino, onde ministraram palestras baseadas no conteúdo da cartilha “Os três poderes”. Além da cartilha, os magistrados também utilizaram como material didático recursos audiovisuais, como imagens, músicas e vídeos produzidos a partir de conteúdo disponibilizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

As palestras tiveram duração de ...

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