Mais dois juízes que atuavam no interior do Estado foram promovidos à titularidade de unidades judiciárias da Capital.

O juiz Danniel Bomfim foi empossado como titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Já a juíza Shirlei Menezes assumiu a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também de Rio Branco.

Os magistrados foram empossados em seus novos cargos nas suas respectivas unidades nas últimas duas semanas.

Menos de três meses após o início da atual gestão, seis juízes já foram promovidos

“A polícia não deve prender só os pobres e deixar os ricos soltos, afinal de contas, todos nós somos iguais, não importa que a pessoa seja rica, negra ou amarela. Se deve à Justiça, tem que pagar, seja quem for.”

Nem parece, mas a frase foi dita por uma criança de apenas 10 anos, durante o lançamento da edição 2013 “Cidadania e Justiça na Escola”, ocorrido na última sexta-feira (3).

Jenifer Costa de Lima, estudante do 5º ano do ensino fundamental da Escola Álvaro Vieira da Rocha, e vencedora do concurso de redações da 1ª edição ...

Eles não poderão mais acessar as dependências do estabelecimento após às 22h, nos casos de quaisquer  eventos  no  horário  noturno;  ou depois  das  14h, nos casos de quaisquer eventos e shows de acesso público no horário diurno.

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco decidiu proibir o acesso e permanência de adolescentes, com idade inferior a 16 anos,  no interior  do hotel Terra Verde.

Eles não poderão mais acessar as dependências do estabelecimento após às 22h, nos casos de quaisquer eventos no horário noturno; ou depois das 14h, nos casos de quaisquer eventos ...

O Edital nº 03/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.904 (fl. 105), do último dia 30 de abril, traz a lista com o nome de sete candidatos, seguindo a ordem de classificação constante do Edital nº 02 (DJE nº 4.501, de 22.08.2011).

Os candidatos convocados têm agora o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecer ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), localizado no Centro Administrativo - Anexo I, Rodovia BR 364, Km 2 - Rua Tribunal de ...

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado firmaram nesta terça-feira (30) o Convênio nº 01/2013, para o desenvolvimento das atividades do Juizado de Trânsito. O ato teve a participação do desembargador-presidente Roberto Barros, do desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça; juízes; do governador Tião Viana; da diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sawana Carvalho; além de secretários de Estado e servidores do Tribunal.

A juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro, julgou procedente o pedido liminar formulado pelo Condomínio Residencial Viena e concedeu a antecipação de tutela para determinar às empresas Ipê Construtora Moura Leite Imp. e Exp. Ltda. e Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. que reexecutem o serviço de pavimentação asfáltica (recuperação total) da rua interna do condomínio, por má qualidade do serviço prestado.

O Tribunal de Justiça do Acre liberou o montante de R$ 4.882.996,35 mi para o pagamento de 130 precatórios.

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, mas teve também as presenças do presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Acre, Marcus Vinícius; do procurador-geral do Estado, Rodrigo das Neves; da procuradora-geral do município, Márcia Alódio; do presidente do Sindicato da Administração Direta do Acre (Sindsad), Aloízio Pereira; dos juízes Cloves Ferreira e Robson Aleixo e de servidores do Tribunal.

Antes de assinar os ofícios para os bancos, liberando os recursos financeiros, Roberto Barros ...

Garantir a promoção de magistrados é um compromisso que a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre tem priorizado.

Exemplo disso é que em fevereiro deste ano o desembargador-presidente Roberto Barros promoveu um encontro de integração com os juízes, com o objetivo de discutir as diretrizes do Tribunal (Biênio 2013-2015) e ouvir as necessidades ou pedidos desse setor do Judiciário Acreano.

Um deles era justamente em relação às promoções, ou seja, a movimentação dos magistrados no plano vertical da carreira. Em outras palavras, isso representa um crescimento na magistratura.

Pouco mais de dois meses após ...

Uma iniciativa inédita no âmbito do Judiciário Acreano vai facilitar a vida dos cidadãos: o Projeto Plantão da Conciliação, que será realizado neste sábado (27), das 8h às 19h, no Fórum da Avenida Ceará.

A ideia é do juiz Edinaldo Muniz, titular do 2º Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco. Segundo ele, “o objetivo é criar mais uma oportunidade de conciliação, tendo em vista a importância da pacificação amigável no Sistema de Juizados Especiais.”

O magistrado explicou que decidiu aproveitar melhor o plantão ordinário do Judiciário, que já existe e ocupa um juiz, e todos ...