A programação da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Branco terá neste sábado (10) uma atividade especialmente voltada para a futura geração de profissionais da área jurídica. O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) irão oferecer o Workshop de Conciliação e Mediação para acadêmicos de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

O propósito é integrar os estudantes e futuros profissionais do Direito no movimento pela conciliação e cultura da paz, disseminado em todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos tribunais locais e regionais.

Realizado em Aracaju nos últimos dias 5 e 6 deste mês de novembro, o VI Encontro Nacional do Judiciário descortinou um novo horizonte na Justiça Brasileira.

Para além de uma avaliação do desempenho dos tribunais brasileiros, o evento trouxe a discussão sobre as metas traçadas para o ano de 2013.

É que o explica o desembargador Samoel Evangelista, que representou na ocasião a presidência do Tribunal de Justiça Acreano.

“Tivemos recomendações de melhorias à gestão estratégica para todos os ramos da Justiça. Os dois pontos mais importantes aprovados foram a meta específica de combate à improbidade ...

Os reeducandos formados no curso de cabeleireiro oferecido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco receberam na terça-feira (6), kits com utensílios de salão de beleza para dar continuidade ao ofício aprendido.

A Juíza Maha Manasfi, titular da Vepma e coordenadora do Programa Começar de Novo, parabenizou os formandos e agradeceu as parcerias da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN) e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC) pelo apoio à qualificação profissional e ressocialização de reeducandos no Acre.

“Estou muito feliz por ver que as ...

A VII Semana Nacional de Conciliação começou oficialmente em Rio Branco nesta quarta-feira (07). Juízes, servidores, juízes leigos e conciliadores integram a atividade que se estende até o dia 14 de novembro. O evento ocorre simultaneamente em todo o Estado.

Em todo o Acre, o Tribunal de Justiça estima a realização de 1600 audiências, que englobarão as áreas cíveis e criminais.

A diferença desta edição é a inclusão na pauta de audiências de processos criminais, como ameaça, calúnia, difamação e alguns tipos de crimes de trânsito. Titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Rio Branco, a juíza Luana ...

A Comarca de Capixaba publicou na última segunda-feira (5) o Edital nº 03/2012, que homologa o resultado  final do processo seletivo para estagiários de nível superior. O resultado foi veiculado na edição nº 4.792 (fl. 6) do Diário da Justiça Eletrônico e é assinada pelo juiz Alesson Braz, Diretor do Foro.

As provas foram aplicadas no dia 25 de outubro deste ano. A seleção foi voltada para estudantes dos cursos de Direito, História, Sistema de Informação, Serviço Social, Pedagogia, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Economia, Matemática, Letras, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Sociais das ...

Com o objetivo de alinhar procedimentos e concluir e a agenda de trabalho para os próximos sete dias de atividades da VII Semana Nacional da Conciliação, o Grupo de Trabalho encarregado da organização do evento realizou na tarde de segunda-feira (5) uma reunião com todos os conciliadores, juízes leigos e servidores que atuarão como conciliadores “ad hoc” nas audiências em Rio Branco.

O encontro aconteceu no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, e das juízas Regina Longuini e Mirla Cutrim, ...

O juiz Anastácio Menezes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado por Joana Luzia Campos e condenou o Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de um acidente ocorrido dentro de uma unidade de saúde de Rio Branco.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na edição 4.790 (fl. 25), publicado no dia 31 de outubro, o Município de Rio Branco deverá pagar à autora o valor de R$ 14.440.

Acidente na Unidade de Saúde

Ao juízo ...

“Eu aprendi a tomar as decisões certas. Quando uma coisa é ruim eu digo ‘não’. Então, tome uma boa decisão: não beba, não fume e não use drogas.” Nem parece, mas a frase foi dita por uma criança de apenas dez anos de idade, com a maturidade de um adulto.

Vinícius Feitosa se juntou a outras crianças para receber os certificados e medalhas relativos ao encerramento do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O evento aconteceu na tarde da última quinta-feira (1º) na Paróquia São Peregrino, quando diversas autoridades estiveram presentes.

Dentre elas, ...

Em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na tarde da última quarta-feira (31), os desembargadores do Tribunal Acreano aprovaram a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário.

Após 12 dias de reuniões técnicas e discussões em torno da minuta de proposta aprovada na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do TJAC, a Corte aprovou uma proposta substitutiva, com a introdução de mudanças na tabela remuneratória, em razão da disponibilidade orçamentária, e no cronograma de implantação, que deverá ser executado de março de 2013 a setembro de 2015.

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (31) o Edital de Convocação dos candidatos classificados para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Assistente de Coordenação e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, bem como o resultado do julgamento de recurso interposto por uma das candidatas.

O Edital nº 03/2012 foi divulgado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.790, também da quarta-feira.

De acordo com o documento, os candidatos convocados devem comparecer ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), nos próximos dias ...