A juíza Louise Santana, no exercício da titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou V. A. de A. a uma pena de dois anos de reclusão por denúncia caluniosa (processo nº 0015012-72.2008.8.01.0001).

A magistrada converteu a pena em prestação de serviços à comunidade, sendo publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.783 (fls. 114 e 115), do dia 22 de outubro.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 28 de setembro, a acusada V. A. de A. ...

De acordo com o entendimento de que a capacitação e o aperfeiçoamento são elementos indispensáveis à melhoria da atuação jurisdicional, os magistrados do Poder Judiciário do Acre têm buscado cada vez mais investir na sua formação intelectual e profissional. Como parte desse processo, três magistrados do Acre ingressarão em curso de pós-graduação stricto sensu no próximo ano.

Os juízes Laudivon Nogueira, atual juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco, e Hugo Torquato, titular da Comarca de Assis Brasil, após participarem de seletiva nacional, ...

O desembargador Jersey Pacheco Nunes visitou nesta semana a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.

Aposentado do cargo desde 2003, o magistrado reside atualmente em Brasília.

Recebido com bastante entusiasmo pelos presentes, ele acompanhou toda a sessão, e recebeu ao final os cumprimentos dos membros do Órgão Julgador.

Os desembargadores elogiaram a pessoa de Jersey Pacheco, e também recobraram momentos de sua trajetória.

Presidente da Câmara Cível, a desembargadora Eva Evangelista ressaltou, por exemplo, que foi ele o criador do Projeto Cidadão. Ela lembrou também que foi Jersey Pacheco quem implantou o Sistema de ...

O juiz Giordane Dourado condenou a Cooperativa de Serviços Médicos do Acre (Unimed Rio Branco Acre) ao pagamento de indenização no valor total de R$ 22.650 mil por danos materiais e morais a uma paciente.

Ele julgou procedente o pedido formulado pela autora Sônia Voght Montero (processo nº 0601265-51.2012.8.01.0070), sendo que a decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.784 (fl. 144), de 23 de outubro de 2012.

O caso

Em reclamação cível ajuizada junto ao 3º Juizado Especial Cível (JEC) de Rio Branco, a autora ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta quarta-feira (24) o resultado provisório do processo seletivo simplificado para contratação temporária destinado aos cargos de assistente de coordenação e agentes comunitários de Justiça e Cidadania.

O Edital nº 02/2012, com a relação dos nomes dos candidatos aprovados na primeira fase está na edição nº 4.785 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 5 e 6).

Os profissionais selecionados serão contratados pelo período de 11 meses e irão trabalhar em cinco bairros da cidade de Rio Branco: Calafate, Santa Inês, Triângulo Velho, Bairro da Paz e ...

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promoverão nos dias 25, 26 e 27 de outubro, o Fórum Estadual do Judiciário para a Família. O evento faz parte da IV Jornada de Estudos promovido pelo TJAC e o Órgão de Ensino no ano de 2012.

No dia 25 de outubro, as atividades começam a partir das 15h, na sala de aula do Centro de Capacitação do Poder Judiciário (CECAP). O painelista será o juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que abordará a experiência ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, assinou nesta terça-feira o Edital nº 13 de convocação para a sessão pública de distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2. O documento é referente concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Por meio do mesmo edital foi alterada a composição da Banca de Avaliação dos recursos das provas escritas (P2 e P3), com o objetivo e inverter as atribuições de alguns membros – que agora ...

A juíza Maria Penha, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado por Sedraqui Cortez e condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em razão da autarquia não ter renovado sua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi publicada na edição nº 4.782 do Diário da Justiça Eletrônico nº 4.782 (fl. 54), de 19 de outubro de 2012.

Entenda o caso

Sedraqui Corteza buscou a tutela de seus direitos no ...

O Conselho Nacional de Justiça divulgou no dia 17 de outubro um balanço preliminar da meta de julgamentos nos tribunais brasileiros no primeiro semestre de 2012.

De acordo com esse balanço parcial, os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações superior ao número de processos de conhecimento que ingressaram na Justiça no período.

No Tribunal de Justiça do Acre, o levantamento prévio realizado pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Negest) informa que a Meta 1, na área criminal atinge 79,62% de cumprimento, ao ...

Encerraram-se na última quinta-feira (18) as atividades do projeto “Cidadania e Justiça na Escola”, na Comarca de Plácido de Castro.

O projeto, desenvolvido pelo TJAC e Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre (Esmac), é inspirado nos moldes de outro projeto – o “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O objetivo é um só: contribuir com o processo de formação da cidadania das próximas gerações, através de palestras e outras atividades educativas desenvolvidas em escolas da rede pública de ensino e nas dependências do Poder Judiciário.