O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediou nos dias 18 e 19 de outubro o 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento reuniu representantes de 24 Tribunais de Justiça, que discutiram as preocupações e rumos do Judiciário nos estados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, participou do encontro, cuja solenidade de abertura, realizada no dia 18, foi conduzida pelo presidente do Judiciário fluminense, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e pelo desembargador Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio.

Os ...

O juiz Manoel Pedroga julgou procedente o pedido formulado pela autora Anne Valéria Costa de Souza Santos (processo nº 0000828-45.2012.8.01.0010) para condenar a empresa Americanas.com (BW2 Companhia Global de Varejo) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pelo atraso na entrega de produto vendido através da Internet.

A decisão foi publicada na edição 4.781 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 48), de 18 de outubro de 2012.

Entenda o caso

A reclamante alegou que realizou, através do site da empresa reclamada na Internet, a compra de ...

O juiz Hugo Torquato determinou a interdição imediata da Delegacia de Polícia Civil do município de Assis Brasil, localizado na tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia, distante 330 km de Rio Branco, capital do Estado.

Há meses o magistrado recebia diversas reclamações relacionadas à inoperância da Delegacia. Em resposta aos questionamentos do Judiciário e do Ministério Público Estadual sobre as denúncias, havia a promessa do Governo do Estado de que uma nova unidade seria construída em breve, o que, no entanto, não aconteceu.

Titular da Comarca de Assis Brasil, Hugo Torquato decidiu pela interdição das celas e dos serviços ...

O Projeto Cidadão vai realizar nos próximos dias 26 e 27 de outubro uma série de atendimentos no Ramal Progresso, no município de Acrelândia.

A ação do Tribunal de Justiça do Acre vai acontecer na Escola Família Agrícola Jean Pierre Mingam, que atende, principalmente, filhos de produtores do Projeto RECA e de outros assentamentos rurais da região.

Serão oferecidos à comunidade local diversos serviços, como a emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, além de orientação sobre aposentadoria e seguridade Social.

O Projeto Cidadão conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o

A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, através do programa “Começar de Novo”, firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é a realização de cursos dirigidos à capacitação profissional dos reeducandos do sistema prisional do Estado.

Os cursos tiveram início no último mês de setembro e vão até o próximo mês de novembro, nas modalidades “telessala” (cursos à distância) e “oficinas” (presencial).

Na modalidade à distância, estão sendo oferecidos os cursos “Aprender a Empreender” e “Aprender a Empreender Serviços”, que buscam ...

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco iniciou nesta quinta-feira (18) a audiência de instrução e julgamento do processo nº 0004636-56.2010.8.01.0001, pelo qual oito agentes penitenciários são acusados de participar da suposta tortura do presidiário Magaiver Souza do Nascimento.

Em 2010, o presidiário foi encontrado morto no interior de uma cela do Complexo Penitenciário Francisco D' Oliveira Conde.

Em virtude da quantidade de réus e testemunhas arrolados para esta fase processual, a audiência foi realizada na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou procedente o pedido formulado por Israel da Costa Pinho (autos nº 0601623-16.2012.8.01.0070 e nº 0601621-46.2012.8.01.0070) e condenou a empresa Oi Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5.000, por danos morais.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.780 (fl. 70), de 17.10.2012.

Entenda o caso

Israel da Costa Pinho buscou a tutela de seus direitos junto ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, ...

A Comarca de Capixaba deu início a um processo seletivo para preenchimentos de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio voltado a estudantes de nível superior.

O Edital de Abertura nº 01/2012 foi publicado originalmente no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.778 (fls. 9 a 11), da última segunda-feira (15), e republicado nessa quarta-feira (17), no DJe nº 4.780 (fls. 26 a 29), por incorreção em um dos itens. O documento é assinado pelo Diretor do Foro da Comarca de Capixaba, juiz Alesson Braz.

As inscrições tiveram início na última segunda-feira (15) e ...

A Corte de Justiça Acreana escolheu na manhã desta quarta-feira (17) os novos membros que irão integrar a Administração do Tribunal de Justiça do Acre a partir de 2013.

Por aclamação, os desembargadores aprovaram os seguintes nomes para composição do biênio 2013-2015: desembargador Roberto Barros, como presidente do TJAC; desembargadora Cezarinete Angelim, como vice-presidente; e desembargador Pedro Ranzi, como corregedor-geral da Justiça.

Ao ser escolhido como próximo presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Roberto Barros falou sobre o ...

Encerrou-se no dia 5 de outubro a fase de visitas dos alunos das escolas parceiras do Projeto Cidadania e Justiça na Escola às instalações do Tribunal de Justiça do Acre.

Desde o dia 18 de setembro, alunos da 5ª e 6ª séries de dez escolas públicas de Rio Branco puderam conhecer de perto o dia a dia do Poder Judiciário e a rotina de seus juízes e servidores.

O roteiro das visitas tinha como ponto de partida as próprias escolas, de onde os alunos partiam rumo às instalações do Fórum Barão do Rio Branco, acompanhados por uma viatura do ...