O juiz Hugo Torquato, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, homologou na semana passada uma remissão oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) a um adolescente da cidade.

O menor A.O.L. não respondia por outras práticas delituosas, mas dessa vez foi acusado de xingar a diretora da escola onde estuda, a quem chamou de “vagabunda”. Na ocasião ele havia sido repreendido por não trajar o uniforme escolar. Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.

De acordo com os autos do processo nº 0001346-56.2012.8.01.0003, no dia 13 ...

O Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre, encerrou nesta segunda-feira (16) a distribuição de senhas para a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. O evento acontece no próximo dia 4 de agosto, no Ginásio do SESI, na Capital acreana.

No total, foram distribuídas 1.125 senhas e habilitados, até o momento, 720 casais - 36% dos casais que retiraram senhas ainda irão efetivar sua habilitação.

Assim, a partir de agora a equipe do Projeto Cidadão atenderá exclusivamente os casais que já tinham retirado previamente suas senhas, mas ainda não haviam ...

O Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (13) (edição nº 4.716, fl. 23) divulgou o Edital nº 02/2012, assinado pela Diretora do Foro da Comarca de Plácido de Castro, juíza de Direito Shirlei Menezes, com o resultado provisório do processo seletivo para estagiários.

Voltada para estudantes de nível superior, a seleção busca a composição de cadastro de reserva. Participaram do certame alunos devidamente matriculados e cursando a partir do 2º período dos cursos de Direito, História, Sistema de Informação, Serviço Social, Pedagogia, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Economia, Matemática, Letras, Administração, Ciências Contábeis e Ciências ...

Por Hugo Torquato*

Miguel de Cervantes (1545-1616) presenteou a humanidade com sua obra “Dom Quixote de La Mancha”, no ano de 1605.

O livro narra as aventuras de um homem que, apaixonado pelos chamados “Romances de Cavalaria”, experimenta o declínio de suas faculdades mentais e decide se tornar um cavaleiro andante, passando a imitar seus heróis favoritos e vivenciar uma série de aventuras, sempre desmentidas pela entediante realidade.

Em uma de suas batalhas, Dom Quixote se depara com dezenas de moinhos de vento, que supõe serem gigantes, transformados em moinhos por Frestão, o sábio feiticeiro. Mesmo alertado ...

Levar Justiça aos maiores rincões do Estado do Acre. Foi com esse propósito que o Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou uma viagem ao município de Marechal Thaumaturgo.

Conduzida pela juíza Adimaura Cruz, titular da unidade judiciária, a equipe foi formada pelo diretor de secretaria Arnóbio Ribeiro, pela juíza leiga Michelle Matos e pelo promotor de Justiça Rodrigo de Carvalho.

Durante três dias, eles enfrentaram a falta de energia elétrica, de Internet e de telefonia para oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos mais isolados pelas condições geográficas peculiares do Estado. Para se ter ...

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTran) divulgou o Boletim Estatístico do mês de junho de 2011. No sexto mês do ano, foram realizados 258 atendimentos, com 208 processos registrados e autuados, números que mostram uma diminuição de aproximadamente 30% em relação ao número de ocorrências registradas durante o último mês de maio.

De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de mais de 123.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

O Juizado de ...

O Tribunal de Justiça do Acre instalou na última segunda-feira (9) a Vara Criminal da Comarca de Tarauacá. Conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini e pela juíza Joelma Nogueira, titular da Comarca, o ato público e solene de instalação foi prestigiado por diversas autoridades de Rio Branco e do interior do Estado.

Aprovada pelo Tribunal Pleno em 17 de agosto de 2011, a Resolução nº 160 passou a prever a instalação de uma segunda unidade jurisdicional na Comarca. Dessa maneira, a 1ª unidade passa a ser denominada 1ª Vara Cível e, a segunda, 1ª Vara ...

A Escola Superior de Magistratura do Acre – Esmac avisa ao público externo que os certificados da "I Jornada de Estudos 2012 - Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde" já estão disponíveis na Secretaria da Escola.

A Esmac está localizada no Anexo I da Sede do Tribunal de Justiça do Acre, na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem ligar para o telefone (68) 3302.0405 - Secretaria da Escola.

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou José Ferreira Freitas a uma pena de 24 anos de prisão, em virtude de ele ter atentado três vezes contra a segurança e o funcionamento do serviço de luz e força da Capital e do município de Sena Madureira.

Além disso, o réu também foi acusado de constranger um funcionário da empresa Eletrobrás/Eletroacre, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica.

Os crimes estão previstos nos artigos 265 e 158 do Código Penal e a decisão é do juiz Cloves Ferreira, titular unidade judiciária.

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou no mês de junho o Projeto Cidadania e Justiça na Escola no interior do Estado. A etapa começou no distrito judiciário de Porto Walter, com a apresentação da palestra "Os três poderes" nas escolas Manoel Moreira Pinheiro e Borges de Aquino, no dia 18 do mês passado.

O evento fez parte da semana de trabalho desenvolvido pela 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul no município. As palestras foram ministradas durante os turnos matutino e vespertino para os alunos da 5ª e 6ª séries, e a apresentação ficou por ...