Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Casos que vêm ganhando grandes proporções e que crescem a cada dia nos Juizados de Violência Doméstica e ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura (Esmac) irão realizar na próxima semana a II Jornada de Estudos de 2012. A atividade acontece a partir do dia 16 e se estende até o dia 19 de maio, sob a coordenação científica da juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica.

No dia 16 de maio, a partir das 15h haverá a atividade introdutória sobre “Padronização de Procedimentos de Execução Penal”, cujo facilitador será o desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça.

Já a abertura oficial acontecerá dia 17, às 8h30min, no ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), apoiados pela Associação Nacional de Magistrados (AMB), Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e Secretaria Municipal de Educação (SEME), lançarão no próximo dia 17 o Projeto Justiça e Cidadania na Escola.

Proposto pela Esmac, o projeto está vinculado a um programa criado e implementado nacionalmente pela AMB, que objetiva a conscientização de crianças sobre democracia, direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário.

Ao mesmo tempo que contribuirá para a formação de crianças como agentes multiplicadores de saberes, ...

Começa na segunda-feira (14), com atividades em todas as regiões do país, a 10ª Semana de Museus. A tradicional temporada de eventos organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que celebra o Dia Internacional dos Museus (18 de maio), traz este ano, em sua décima edição, o tema “Museus em um mundo em transformação: novos desafios, novas inspirações”.

A abertura oficial acontece na terça-feira (15), no Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte (MG), quando a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente do Ibram/MinC, José do Nascimento Jr., lançam o cronograma de editais ...

O Tribunal de Justiça do Acre abriu processo administrativo contra sete Municípios do Estado para possível seqüestro de valores relativos ao pagamento de Precatórios.

As notificações já foram expedidas aos Municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Xapuri, Capixaba e Sena Madureira.

Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), o desembargador Samoel Evangelista explicou nesta quinta-feira (10) que os Entes públicos precisam depositar os montantes definidos no financiamento. Segundo ele, a Lei prevê um parcelamento das dívidas em até 15 anos (contando a partir de 2009), com parcelas anuais.

Ocorre que esses ...

Com o propósito de sensibilizar e envolver a sociedade para a luta contra violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco irão promover na tarde desta sexta-feira (11) a Cicleata Contra a Violência Doméstica.

A atividade, que busca mobilizar diversos segmentos sociais, instituições públicas e privadas, em especial a comunidade escolar, faz parte projeto "Campanha de Conscientização e Combate a Violência Doméstica e Familiar”, cujo objetivo primordial é a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio de ações de educação e conscientização.

A cicleata ...

O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou um infográfico para divulgação e acompanhamento do Projeto de Virtualização, que estabelece o trâmite dos processos de forma totalmente eletrônica na Justiça Acreana, incluindo a digitalização de um acervo de mais de 93,3 mil processos.

Organizado em uma página especial no portal de internet do Poder Judiciário, e com atualização diária, o infográfico demonstra o andamento do projeto, detalha o seu cronograma e traz esclarecimentos sobre o processo eletrônico e seus benefícios.

O uso de uma ferramenta virtual diferenciada, focada na divulgação exclusiva do Projeto de Virtualização confere transparência às ações desenvolvidas ...

A Comarca de Xapuri abriu processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários, voltados para estudantes de nível superior.

O período de inscrições começou nesta quarta-feira (09) e se estenderá até o dia 21 de maio.

Os interessados em participar do processo seletivo para Xapuri devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 4.670 (fls. 8 a 10) de terça-feira (08).

De acordo com o edital nº 01/2012, assinado pelo juiz Luís Pinto - titular da unidade judiciária -, somente ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Procuradoria Geral do Estado firmaram um termo de cooperação que trata da questão dos imóveis afetados.

O documento foi assinado na semana passada pelo desembargador-presidente do TJAC, Adair Longuini, e pelo procurador geral do Estado do Acre, Rodrigo das Neves.

O objetivo da cooperação é o cadastramento dos imóveis, cedidos pelo Estado ao Tribunal, no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio do Estado do Acre (SIGEP).

O programa também vai disponibilizar um módulo de consulta da situação de cada imóvel ...

Por meio do Edital nº 10/2012, o Tribunal de Justiça do Acre convoca novos aprovados no processo seletivo para estagiários destinados à Comarca de Rio Branco. Ao todo são 19 candidatos, sendo 18 do curso de Direito e 1 de Odontologia.

A nova convocação pretende substituir aqueles que foram convocados por meio do Edital nº 09/2012 (DJE nº 4.620, de 17.02.2012, fls. 7 e 8) e não atenderam ao chamado, bem como para atender às substituições dos estagiários que completaram ou completarão dois anos de estágio nos meses de abril e maio deste ano.

Os ...