A Comarca de Feijó realizou na última semana diversos atendimentos nos seringais dos rios Jurupari e Envira. Durante três dias, o juiz Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, e sua equipe de servidores realizaram citações, intimações e audiências, além de alistamento, revisão e transferência de títulos de eleitor, com o apoio do cartório de registro civil.

As atividades também contaram com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Militar. No total, foram realizados 16 casamentos, 20 registros de nascimento e 81 atendimentos eleitorais.

A equipe também efetivou 10 diligências, com 4 mandados ...

Com o propósito de sensibilizar e envolver a sociedade para a luta contra violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco irão promover no próximo dia 11 a Cicleata Contra a Violência Doméstica.

A atividade, que busca mobilizar diversos segmentos sociais, instituições públicas e privadas, em especial a comunidade escolar, faz parte projeto "Campanha de Conscientização e Combate a Violência Doméstica e Familiar”, cujo objetivo primordial é a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio de ações de educação e conscientização.

A ...

O que é

O Projeto de Virtualização da Justiça Acreana é uma das atuais metas prioritárias do Poder Judiciário do Estado do Acre. Seu objetivo primordial é garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual.

Iniciado em julho de 2011, atualmente o projeto se desenvolve simultaneamente em quatro frentes de trabalho: 1) Comarca de Rio Branco; 2) Comarca de Senador Guiomard e Vale do Alto Acre; 3) Comarca de Bujari e Vale do Juruá; 4) Comarca de Cruzeiro do Sul.

Importância

Comunicação e Transparência: umas das principais vantagens da ...

O Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do desembargador aposentado Lourival Alves da Silva, aos 88 anos, ocorrido às 23 horas dessa terça-feira (1º), em decorrência de parada cardiorrespiratória, em sua residência, em Rio Branco (AC).

O corpo do magistrado está sendo velado no Cemitério Morada da Paz (Estrada do Calafate, nº 2965), onde também será sepultado, às 16 horas desta quarta-feira (2).

Em razão da morte do magistrado, o presidente da Corte, desembargador Adair Longuini, decretou luto oficial por três dias, sem prejuízo das atividades forenses.

Natural de Belém (PA), Lourival Alves da Silva ...

Para garantir a continuidade dos serviços públicos e a eficiência administrativa dos Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça do Acre vai realizar mais um processo seletivo simplificado voltado à contratação de juízes leigos e de conciliadores.

Para isso, o TJAC publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30) - edição nº 4.665, fl. 01 - a Portaria n.º 729, que Constitui a comissão responsável pelo concurso.

A medida leva em consideração a existência de vagas e a necessidade de se manter um quadro permanente de candidatos aprovados em processo seletivo.

A comissão será presidida pelo desembargador ...

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta segunda-feira (30) o resultado provisório do processo seletivo de estagiários da Comarca de Tarauacá. A lista com os nomes dos 51 aprovados, por ordem de classificação, foi publicada na edição nº 4.665 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.8).

O certame se destina à contratação de estagiários estudantes de nível superior. As vagas são para as seguintes áreas: Administração, Direito, Letras, Gestão em Tecnologia da Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Sistemas de Informação, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Pedagogia, Secretariado Executivo e Serviço Social.

Para os que forem ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 701/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.659, de 20.04.2012, fl. 02), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril.

A edição da portaria segue os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, e da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no ...

O Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26) divulgou o Edital nº 03/2012 (fl. 7), que divulga e homologa o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários, voltado a estudantes de nível superior, promovido pela Comarca de Bujari.

Ao todo, 69 candidatos foram classificados. As inscrições dos candidatos aconteceram no período de 28 de março a 4 de abril deste ano, e as provas do certame foram aplicadas na tarde do dia 13 deste mês.

Com duração de três horas, as provas foram compostas de 30 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), julgou os habeas corpus números 0000734-30.2012.8.01.0000 e 0000735-15.2012.8.01.0000, e, por maioria, negou a concessão de ordem, confirmando a decisão liminar que havia negado liberdade aos vereadores Francisco Ribeiro da Silva e Nicolau Alves de Freitas, de Cruzeiro do Sul.

Os vereadores foram presos em flagrante no dia 12 de abril pela Polícia Federal, acusados pelos crimes de concussão, corrupção passiva e peculato. O juiz José Wagner Alcântara, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, no dia ...

O juiz de Direito Gilberto Matos, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível de Rio Branco, concedeu antecipação de tutela ao estudante Marcelo Sales Uchoa, assegurando-lhe convocação e contratação pelo Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde), após aprovação em concurso público. A decisão na ação ordinária nº 0024480-55.2011.8.01.0001 foi divulgada na terça-feira (24).

O caso

De acordo com a ação, o estudante participou do processo seletivo para o provimento de vagas no Pró-Saúde, concorreu a uma das duas vagas para o cargo de profissional de Educação Física, e obteve a 5ª colocação.

Os ...