A Juíza Mirla Cutrim recebeu membros da Defensoria Pública do Estado do Acre para discutir parcerias sobre o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUS) da Comarca de Rio Branco. O encontro ocorreu no Fórum da Avenida Ceará, onde funciona o Centro, na última quarta-feira (15).

“Agradecemos aos senhores por esta visita que, esperamos, resulte em uma cooperação institucional. Como identificamos que a Defensoria também trabalha constantemente com a política de conciliação, pensamos que poderemos discutir idéias e propostas conjuntas”, disse a magistrada, que responde pelo CEJUS, logo no início da reunião.
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O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 02-TJAC-Juiz Substituto, divulgado nesta sexta-feira (DJE nº 4.620, fls. 1 a 6), torna pública a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC, regido pelo Edital nº 01-TJAC-Juiz Substituto (DJE nº 4.567, de 01.12.2011, fls. 1 a 14)

Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua ...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17) divulga o Edital nº 09/2012 (DJE nº 4.620, de 17.02.2012, fls. 7 e 8), que convoca novos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários destinados à Comarca de Rio Branco.

A nova convocação pretende substituir aqueles que foram convocados por meio do Edital nº 08/2012 (DJE nº 4.614, de 09.02.2012, fl. 3) e não atenderam ao chamado.

Os estudantes convocados deverão comparecer, no prazo de três dias úteis, ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário ...

O número de mortos em acidentes de trânsito no Brasil não pára de crescer. Para ser ter uma idéia, o Ministério da Saúde realizou um estudo - divulgado no final de 2011 - que aponta um aumento de 24% nos últimos oito anos. Os 32.753 acidentes registrados em 2002 saltaram para 40.160 em 2010.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número oficial de mortos no Brasil é de 35 mil por ano, o que já é considerado muito alto. No entanto, a maior parte dos especialistas alerta que ocorram pelo ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, encaminhou na última segunda-feira (13) ofício à Procuradora-Geral de Justiça Patrícia Rêgo, solicitando o envio da lista sêxtupla dos membros do Ministério Público Estadual concorrentes à vaga do quinto constitucional no TJAC.

Com a edição da Lei Complementar Estadual nº 240, de 29 de dezembro de 2011, que prevê a instituição de três novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça, um destes se destina a membros do Ministério Público, em observância à regra do quinto constitucional, conforme estabelece o artigo 94 ...

O Tribunal Pleno do Acre arquivou nesta quarta-feira (15) a ação rescisória nº 0000016-67.2011.8.01.0000, movida pela família do líder seringueiro e sindicalista Wilson Pinheiro contra a empresa americana Warner Brothers South Inc., visando a reforma do Acórdão nº 4.781, da Câmara Cível do TJAC, e da sentença condenatória obtida em 1º Grau.

O referido acórdão da Câmara Cível, relativo ao julgamento do processo nº 2007.001326-6, manteve a sentença proferida em 1º Grau pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco, que condenou a empresa Warner ao pagamento ...

Mal iniciou o ano, mas a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco já promoveu ações direcionadas ao Programa Começar de Novo.

A programação da unidade judiciária, cuja titular é juíza Maha Manasfi, começou em janeiro por meio de reuniões e atividades internas.

“Não podemos parar! Precisamos continuar implementando ações e medidas que ajudem a reinserir essas pessoas no âmbito de suas famílias e também no mercado de trabalho”, explicou a magistrada.

Já no último dia 6 de fevereiro teve ...

Disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos e coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas. É com esse intuito que 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco publicou a Portara nº 003 (veja aqui).

O documento assinado pelo Juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, determina as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2012.

"A intenção é estabelecer normas que permitam ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 09/2012 (DJE nº 4.617, de 14.02.2012, fl. 2), declarou aberto o concurso para o provimento de um cargo de desembargador do TJAC.

A vaga foi criada recentemente, após promulgação da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 29 de dezembro de 2011, que prevê a instituição de três novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

De acordo com a lei, dois desses três cargos devem ser providos ...

Para oferecer melhor atendimento à população, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu pela mudança de endereço dos Juizados Especiais Criminais de Rio Branco.

A partir de agora, tanto o 1º quanto o 2º JEcrim passarão a funcionar no Fórum da Avenida Ceará, n° 2.692, Rio Branco.

No local já estão outras unidades, como a Vara de Execução Fiscal (VEF), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUS) e o Núcleo de Projetos Sociais (NPROS).