| | | | |
Logo TJAC

Notícias

TJAC está na lista do CNJ de tribunais com melhor desempenho em 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais Prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas pode ser acessado no portal do CNJ.

Para os destaques, foram considerados todos os tribunais em função do segmento de justiça ao qual pertencem, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores.

Foram destacados os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010. Dentre os tribunais estaduais, o TJAC, com sete metas alcançadas, figura ...

Justiça autoriza entrada da Vigilância Sanitária em imóvel abandonado para execução de ações de prevenção à dengue

A Juíza de Direito Substituta Maria Rosinete Silva, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente Ação Civil Pública do Município de Rio Branco em desfavor de um proprietário de imóvel residencial localizado no Conjunto Tucumã.

De acordo com os autos do processo nº 0001838-59.2009.8.01.0001, a prefeitura ajuizou a ação por dano ambiental porque o réu, Antonio Francisco Irmão, possui uma residência fechada e abandonada, inclusive com piscina, o que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue.

Nesse sentido, os agentes da Vigilância ...

Tribunal de Justiça faz nova convocação de estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulgou nesta quinta-feira (7), por meio do Edital nº 9/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.409, fls. 2 e 3), a convocação de mais 36 estagiários de nível superior aprovados em processo seletivo para a Comarca de Rio Branco.

A convocação segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 16/2010, e está de acordo com as necessidades das unidades judiciárias, na forma predisposta no item 1.2, do Edital nº 06/2010.

Os acadêmicos convocados devem comparecer, no prazo de três dias úteis, ao ...

Justiça Comunitária conclui Curso de Capacitação 2011

O Programa Justiça Comunitária concluiu na última sexta-feira (01/04), as atividades do Curso de Capacitação 2011, destinado aos Juízes Leigos, Coordenadores e Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.

O Justiça Comunitária é Coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, que conduziu a solenidade de encerramento, prestigiada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes - que representou o Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, Desembargador Adair Longuini.

Também estiveram presentes o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), ...

Tribunal Pleno Administrativo: Aprovada mudança no horário de expediente do Judiciário Acreano

Em sessão realizada nesta quarta-feira (06), o Tribunal Pleno Administrativo decidiu pela redefinição do horário de expediente do Poder Judiciário Acreano, que considera a recente Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.

O CNJ alterou a Resolução 88/2009, que instituiu a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário em 8 horas diárias intercaladas ou 7 horas ininterruptas. De acordo com o novo documento, que ainda não foi publicado, esta jornada fica mantida, porém, os tribunais e demais órgãos jurisdicionais de todo Brasil terão de atender o público de segunda a ...

Comarca de Cruzeiro do Sul abre processo seletivo para estagiários

A Comarca de Cruzeiro do Sul divulgou nesta quarta-feira (6), o Edital nº 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.408, fls. 178 a 180), que torna pública a abertura de processo seletivo para estagiários. Estudantes de nível superior poderão se inscrever, entre os dias 25 e 29 deste mês, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. As provas serão aplicadas no dia 8 de maio.

O certame objetiva a formação de cadastro de reserva nas áreas de Administração de Empresas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Ambiental, História, Letras (Vernáculo, ...

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.