20 de setembro de 2006

Pleno do TJ denega Mandado de Segurança contra Ronald Polanco

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre denegou nesta terça-feira, por maioria de votos, o Mandado de Segurança impetrado por Vicente Aragão Prado Júnior e Antônio Costa Santos contra o Estado do Acre, o Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, Sérgio Petecão, o Presidente da Comissão Especial da Mesa Diretora da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães e que tem como Litis Passivo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ronald Polanco Ribeiro e o Governador Jorge Viana. Trata-se de matéria Constitucional e Processual Civil, referente ao preenchimento, em novembro de 2005, ...

19 de setembro de 2006

Tribunal de Justiça capacita 21 agentes comunitários com apoio da Prefeitura

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista e o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, prestigiaram nesta terça-feira a solenidade de entrega dos diplomas de conclusão da capacitação dos 21 novos agentes comunitários de Justiça e Cidadania que irão atuar no convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre na implantação de dez novos núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público Estadual, foi organizada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça e Coordenador do Programa Justiça Comunitária Itinerante, desembargadora ...

15 de setembro de 2006

Élcio Sabo Mendes Júnior é empossado como juíz titular

Élcio Sabo Mendes Júnior é empossado com juiz titular da Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito O juiz de Direito de Entrância Especial Élcio Sabo Mendes Júnior foi empossado nesta quinta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista na Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito. Mendes Júnior foi removido a pedido e irá ocupar o cargo que antes era exercido pelo hoje desembargador Pedro Ranzi. A solenidade de posse do magistrado na titularidade da Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito foi prestigiada pelo Corregedor-Geral da ...

13 de setembro de 2006

Normas de Serviços das Serventias Notariais e de Registros

APRESENTAÇÃO

A execução dos trabalhos das Serventias Notariais e de Registros, expressão adotada pela Lei Federal n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, vinha sendo disciplinada por provimentos esparsos da Corregedoria. O acúmulo desses provimentos passou a dificultar a consulta e a aplicação do que se achava estatuído. Diante dessa realidade, optamos por editar a presente Normas de Serviços das Serventias Notariais e de Registros, na esperança de que seja um instrumento a facilitar o dia-a-dia de juizes, servidores, advogados e outros operadores do direito. Rio Branco, 30 de setembro de 1996. ...

12 de setembro de 2006

Presidente do TJ é homenageado na 2a Semana da Diversidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista foi um dos homenageados da Segunda Semana da Diversidade do Acre, durante a abertura do evento, nesta terça-feira pela manhã no Teatro Hélio Melo. Evangelista recebeu o prêmio de parceiro da diversidade pelo apoio e a sensibilidade da administração do Tribunal de Justiça do Acre às garantias constitucionais e os direitos sociais do cidadão, independente de cor, raça, credo ou orientação sexual. O presidente do TJ fez questão de prestigiar a abertura da semana, no Teatro Hélio Melo, onde além da entrega dos prêmios, foi realizada ...

12 de setembro de 2006

Escala de Férias para o ano de 2007

COMUNICADO DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicamos a todos os servidores deste Poder, que estão no exercício de cargo em comissão de chefia imediata e/ou designado para esta função, que a partir desta data, já poderão enviar a esta Seção, as informações relativas as datas que deverão ocorrer o usufruto dos dias de férias dos servidores lotados nos setores de trabalho no qual o mesmo é responsável, referente ao período aquisitivo 2006/2007, para a elaboração da Escala de Férias do ano vindouro. As informações poderão ser enviadas através de Comunicado Interno ou pelo email: coreh@tj.ac.gov.br Rio Branco, 12 ...

12 de setembro de 2006

TJ lança edital para concurso de serviços notariais e de registro

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre publicou nesta terça-feira no Diário da Justiça, o edital de concurso público para provimento de vagas na titularidade dos serviços notariais e de registro em 30 cartórios extrajudiciais do Acre. O concurso vai ser promovido pelo TJ com execução do Cesp e as inscrições, ao preço de R$ 200,00 só poderão ser feitas pela Internet, no período de 18 deste mês a 1º de outubro no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJAC_NOTARIOS2006/. “Com isso nós cumprimos a exigência da lei”, disse o desembargador Arquilau de Castro Melo, Corregedor Geral da ...

4 de setembro de 2006

CNJ apresenta projetos a presidentes de tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista participou em Brasília, nesta segunda-feira da reunião em que o Conselho Nacional de Justiça apresentou dois projetos aos presidentes de tribunais de justiça de todo o país: o sistema de processo virtual e o Movimento pela Conciliação, ambos de iniciativa do próprio CNJ. As apresentações foram feitas na abertura de encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que se realiza em Brasília. O secretário-geral do Conselho, juiz federal Sérgio Tejada, mostrou as vantagens do uso do processo virtual na agilização e na transparência do Judiciário. ...

1 de setembro de 2006

Inovação Jurisdicional é tema do 3º. Módulo do MBA em Gestão do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola Superior da Magistratura do Acre realiza a partir desta sexta-feira na Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, a quarta disciplina do MBA em Gestão do Poder Judiciário. As aulas do módulo Poder Judiciário I - Inovação Jurisdicional serão iniciadas às 8h. O objetivo da disciplina é discutir a sistematização do Judiciário, através da análise crítica das propostas de mudanças, no desenvolvimento de novas estratégias, técnicas e práticas viáveis, com foco na modernização lato sensu do aparato jurídico-judiciário. O curso divide-se em três blocos principais: Inovação Financeira. Inovação Legislativa e ...

1 de setembro de 2006

Presidente do TJ transfere feriado de terça para sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel MartinsEvangelista fez publicar nesta sexta-feira no Diário da Justiça a portaria determinando expediente normal no dia cinco de setembro, dia da Amazônia e feriado regional, em função de decreto governamental que trata do assunto. Na mesma portaria Samoel Martins Evangelista determina a suspensão do expediente no dia oito de setembro de 2006 (sexta-feira). Dessa forma, haverá expediente normal nas unidades judiciárias de todo o Estado nos dias quatro, cinco e seis de setembro (segunda, terça e quarta-feira). Nos dias sete (quinta-feira) dia da independência - e sexta-feira, não ...