O Supremo Tribunal Federal (STF) vai implantar, ainda no segundo semestre de 2006, o Recurso Extraordinário Eletrônico, primeiro passo para a implantação do Sistema de Processo Eletrônico, de acordo com o Projeto de Lei 5828/2001. A informação é do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Sérgio Tejada. O Sistema de Processo Eletrônico, segundo ele, vai agilizar a tramitação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e vai promover economia significativa no custo atual destes processos. O STF aguarda a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5828/2001 para dar início à integração dos sistemas informatizados dos diversos tribunais ...

Informamos que queimou um equipamento na Brasil Telecom e todas as unidades Jurisdicionais estão sem comunicação. Previsão de retorno: final da tarde de hoje. Coordenadoria de Informática

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou nesta quinta-feira, no hall da prefeitura do bosque, da assinatura do termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e o Juizado da Infância e da Juventude, cujo objetivo é apoiar medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade, estruturando uma política de proteção social articulada na inserção de crianças e adolescentes infratores. Participaram da solenidade o prefeito Raimundo Angelim, o vice-prefeito Eduardo Farias, o promotor da Vara da Infância e Juventude, Francisco Maia; a juíza da Infância e Juventude, Maria Tapajós Areal, a secretária ...

O desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça do TJ/AC participou na semana passada da 42º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-gerais da Justiça, em Vitória (ES). A aposentadoria compulsória e o controle de processos foram alguns dos temas discutidos. O Encontro Nacional do Colégio de Corregedores acontece duas vezes por ano. A cada edição, os corregedores discutem projetos e temas relacionados às atividades juridicionais. Ao final da reunião foi assinada a Carta de Vitória onde os Corregedores defendem o apoio ao Conselho Nacional de Justiça na iniciativa de elaborar normas para a uniformização dos procedimentos disciplinares envolvendo magistrados e ...

O Centro de capacitação do Tribunal de Justiça do Acre realiza no mês de agosto, mais uma série de cursos nas áreas de Gestão e Liderança, Windows, Word, Excel e Internet, Práticas Cartorárias Criminais e Vencendo Conflitos e Colhendo Resultados. O objetivo, de acordo com a coordenadora de Recursos Humanos, Terezinha Prates, é orientar os servidores para ser um instrumento de mudança de conceitos, hábitos e atitudes, buscando a melhor prestação jurisdicional, além de capacitá-los em procedimentos de ações nas Varas da Capital, visando à celeridade e eficiência da justiça, além de desenvolver competência ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou nesta terça-feira a antecipação do 13º salário dos servidores do Poder já a partir de agosto. Os interessados em receber a antecipação junto com o salário deste mês devem encaminhar requerimento solicitando a antecipação ao gabinete da presidência até amanhã, dia 16, (quarta-feira). Nesta terça-feira pela manhã, Evangelista esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Orlando Sabino que assegurou a disponibilização dos recursos necessários para que o 13º possa ser antecipado aos servidores do Judiciário, a exemplo do que foi feito no governo do Estado. ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica que, de acordo com o § segundo do artigo 80 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre, não haverá expediente forense nesta sexta-feira, dia 11 de agosto (dia do Advogado).

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau de Castro Melo, expediu esta semana portaria disciplinando providências para a realização de correição geral nas Comarcas do Estado no Vale do Juruá. A portaria e o edital da 2ª etapa da Correição geral Ordinária (a primeira foi realizada em julho) já foram publicados no Diário da Justiça. A Correição Geral nas Comarcas do Vale do Juruá começa no dia 21 de agosto na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e será concluída no dia 21 de setembro na Serventias Extrajudiciais da Comarca de Jordão. Além de Cruzeiro do ...

O Diretor Superintendente do Sebrae no Acre, Cassiano Marques de Oliveira e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae- Nacional, Bruno Quick, visitaram nesta segunda-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista e a vice-presidente da corte e coordenadora da Justiça Itinerante, desembargadora Eva Evangelista. Cassiano e Quick estiveram na sede do TJ acompanhados do coordenador de Unidades de Desenvolvimento Setorial do Sebrae Acre, Francisco Bezerra, para discutir parcerias do Sebrae com o TJ na área de mediação de conflitos entre pequenos e micro empresários do Estado. Os dirigentes do Sebrae também apresentaram proposta ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está tomando medidas no combate à morosidade, visando a criação de políticas de modernização no Judiciário e, para isso, vai iniciar uma campanha de fomento à conciliação. As definições fazem parte da proposta do CNJ de traçar uma agenda propositiva para o segundo ano de funcionamento do órgão. Para poder traçar um quadro claro e completo sobre o assunto, o CNJ enviou aos Tribunais de Justiça de todo o país questionário com perguntas sobre a quantidade de processos que cada um deles abriga e o tempo que estão esperando julgamento. ...