A Operação Eleições Limpas, campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançada nesta quinta-feira em Rio Branco, com ato público às 10h no auditório do Colégio Acreano. A campanha tem como objetivo estimular os eleitores a participarem mais ativamente do processo eleitoral O vice-presidente da AMB para Interiorização Mozart Valadares Pires, e Gervásio dos Santos Júnior, assessor da Presidência da AMB já confirmaram presença no lançamento da campanha que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre e de diversas instituições, entre as quais a Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac -, Escola ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre - Esmac realizam nesta quinta-feira a partir das 16h no auditório da Federação das Indústrias, mais um evento para a classe jurídica na área de mediação. Desta feita o tema será abordado na palestra: Mediação Familiar - Núcleos de Conciliação de Família e Programa Justiça no bairro - a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A palestra será ministrada pela juíza de direito da 4a. Vara da Família do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Fernandes e pela representante da Diretoria ...

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau de Castro Melo, está na região de Feijó e Tarauacá, onde coordena a 2ª etapa da Correição geral Ordinária (a primeira foi realizada em julho) nas Comarcas do Vale do Juruá. O trabalho foi iniciado no dia 21 de agosto na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e será concluída no dia 21 de setembro na Serventias Extrajudiciais da Comarca de Jordão. Além de Cruzeiro do Sul e Jordão, também estão passando por Correição Geral as Varas (Criminais, Cíveis e Varas Únicas), Serventias Extrajudiciais e Juizados Especiais Criminais e ...

A interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na administração do Quando assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Martins Evangelista apresentou como uma de suas metas a interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na atual administração Na sexta-feira (25), Capixaba, Samoel Evangelista, participou da efetivação do sistema em solenidade no Fórum da Comarca. O SAJ é uma ferramenta para facilitação do acesso aos processos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.343/06 — a nova Lei de Tóxicos. A lei cria o Sisnad — Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 45 dias. O objetivo é “prescrever medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelecer normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”. O texto revoga as leis 6.368/76 e 10.409/02, ambas sobre o mesmo assunto. A ...

A Coordenadoria de Finanças do Tribunal de Justiça do Acre já concluiu a revisão da folha de pagamento suplementar dos 315 servidores que fizeram pedido de antecipação do 13º salário para recebimento no mês de agosto. A folha suplementar foi encaminhada ao Banco do Brasil no final da manhã desta sexta-feira e estará disponível na conta dos servidores já na segunda-feira (28) para quem recebe pelo Banco do Brasil. Os servidores que recebem por outros bancos terão o salário em conta na terça-feira (29), cumprindo-se assim a garantia dada pelo Presidente do TJ/AC, desembargador Samoel Martins Evangelista, que ...

O Policial Civil que pretender ser professor da rede pública de ensino terá que fazer opção entre a carreira policial e o magistério. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça que denegou nesta quarta-feira pedido neste sentido feito pelo Policial Civil Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues em Mandado de Segurança contra a Secretaria Estadual de Educação. Através do Mandado de Segurança, Souza Rodrigues pretendia ter garantido o direito de ser contratado pela secretaria de Educação, já que foi aprovado em concurso Público realizado este ano, mas foi impedido de ser nomeado e empossado por decisão ...

Os 315 servidores do Tribunal de Justiça do Acre que fizeram pedido de antecipação do 13º salário para recebimento no mês de agosto, terão seus pagamentos depositados em conta até o final do mês. A garantia é do Presidente do TJ/AC, desembargador Samoel Martins Evangelista, que esta semana viabilizou, junto ao governo do Estado, a suplementação financeira necessária para a antecipação. A suplementação foi autorizada pelo governador Jorge Viana através do decreto no. 14.923, de 21 de agosto 2006 e a liberação dos recursos financeiros foi feita no dia 22, cujos valores estarão sendo creditados na Conta do ...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, lança nesta quarta-feira (23/8), em Solenidade no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o Movimento pela Conciliação. Trata-se de uma grande mobilização nacional de iniciativa do CNJ em parceria com órgãos do Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil. O movimento, sob o slogan “Conciliar é legal”, tem como objetivo promover, através da cultura da conciliação, a mudança de comportamento dos agentes da Justiça, de todos ...

A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do programa Justiça Comunitária realizou nesta terça-feira, às 10h30 na sala de reuniões da presidência do TJ, a primeira reunião técnica para viabilizar as ações de expansão do programa de agentes comunitários de Justiça e Cidadania através da parceria entre a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre na implantação de dez novos núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital. A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Estefânia Pontes, também participou da reunião que contou ainda com a presença de técnicos que atuam no projeto tanto da ...