Os valores arrecadados com penas pecuniárias que não forem direcionados diretamente às vítimas de crimes poderão ser destinados a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
O horário da prova é das 14h às 19h no horário de Brasília, com duração de cinco horas
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Atividade aconteceu nesta quinta-feira, 25, na Escola Sebastião Pedrosa, e a desembargadora Waldirene Cordeiro discorreu sobre o papel do Judiciário para construção de uma sociedade mais justa
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e reafirma a centralidade da dignidade humana nos julgamentos
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Quando valorizamos a vida, damos mais atenção ao que realmente importa: afeto, saúde, presença, respeito, gratidão e propósito
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Formação marca nova etapa para implantação da ferramenta de tramitação processual no Judiciário acreano
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Para consultar os locais de votação, as eleitoras e eleitores devem acessar a edição do Diário da Justiça ou procurar informações junto ao fórum de sua comarca
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) articula com o setor cultural do estado para inserir ações artísticas nas unidades penitenciárias e socioeducativas do Acre
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Inscrições estão abertas até 20 de outubro; evento ocorre nos dias 23 e 24, na Escola do Poder Judiciário
Objetivo é aperfeiçoar o serviço prestado aos cidadãos, por meio de um atendimento mais claro, objetivo e inclusivo
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