Iniciativa deve enfrentar a superlotação, melhorar a infraestrutura e serviços nas unidades penitenciárias acreanas

Entre os dias 24 e 25 de setembro aconteceu o I Seminário PopRuaJud e a juíza de Direito Andréa Brito apresentou as iniciativas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

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Obra visa melhorar a prestação dos serviços e atendimentos à população acreana e está na fase da estrutura e fundação, com execução de estacas, blocos e vigas

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A verificação da idoneidade e lisura do concurso assegura que todas as candidatos e candidatos tenham uma experiência de prova uniforme, imparcial e sem irregularidades

Pessoas em situação de rua enfrentam múltiplas vulnerabilidades e para lidar com essa complexidade é necessária implementação de ações que articulem diversas áreas

Evento realizado na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) reuniu pessoas com deficiências de organizações e associações para apontarem os aspectos de melhoria e dialogarem sobre como tornar a Justiça mais inclusiva e acessível

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Judiciário acreano foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado

É preciso estar em dia com a Justiça eleitoral para votar nas eleições para o cargo de juíza e juiz de paz

Portaria n.° 11/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; documento também trata sobre a presença de crianças e adolescentes

Os valores arrecadados com penas pecuniárias que não forem direcionados diretamente às vítimas de crimes poderão ser destinados a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos

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