Montante é proveniente de arrecadações obtidas com punições de crimes de menor potencial ofensivo compensados com o pagamento em dinheiro. (mais…)

Atividade que acontece nesta tarde na Esjud é destinada a magistrados, servidores e ao público em geral; incluirá o lançamento do livro "Comentários à Lei de Execução Penal". (mais…)

Da quantidade de processos a serem julgados, dez são pedido de Habeas Corpus e o restante se distribui entre apelação e agravo de execução penal. (mais…)

A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão julgador, avisa as partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que, tendo em vista a programação da Escola do Poder Judiciário – I Jornada de Estudos de 2017, a 9ª Sessão Ordinária designada para o dia 31 de março de 2017, sexta feira, foi transferida para o dia 3 de abril de 2017, segunda-feira, às 9h, no Plenário das Câmaras Cíveis, mantendo-se a Pauta de Julgamentos já veiculada no DJE nº 5.845, de 22/03/2017, p. 5 a 7. Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443

Com a determinação judicial, segunda colocada no certame deverá ser nomeada pelo Ente Público municipal e a Secretaria de Administração. (mais…)

Apelado ingressou na Justiça contra o Departamento de Trânsito de São Paulo, relatando multa do Órgão por ele ter deixado de registrar o veículo no prazo de 30 dias. (mais…)

Presidência tem trabalhado com afinco para que o espaço promova e receba as mais diversas manifestações de arte. (mais…)

Além da pena, juiz de Direito fixou indenização no valor de R$ 5 mil; já o outro acusado foi impronunciado. (mais…)

Penas somadas ultrapassam 23 anos de reclusão; regime inicial de cumprimento da pena será o fechado. (mais…)

Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. (mais…)