Decisão compreendeu que a autora do processo não tem responsabilidade com os débitos anteriores ao aluguel do imóvel, por isso não pode ser penalizada. (mais…)

Decisão garantiu Tratamento Fora de Domicílio (TFD), bem como a disponibilização de passagens e pagamento de diárias para a menor e sua responsável. (mais…)

Genitoras teriam induzido as filhas menores à prostituição com a finalidade de obterem "vantagem econômica". (mais…)

Decisão ressalta que acusação foi injusta, já que posteriormente houve a comprovação de que as notas não eram falsas. (mais…)

Decisão considera que impetrante faz jus ao benefício por já exercer cargo de natureza técnica junto à municipalidade. (mais…)

Evento aberto ao público conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), e terá a participação do professor doutor Marcelo Neves. (mais…)

Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)

Conforme a sentença de 1º Grau, J. de A.A. foi condenado a três meses de detenção, pena substituída por prestação de serviço à comunidade. (mais…)

Decisão aponta dano moral patente, já que fornecedor resistiu em substituir o produto ou devolver o valor pago, em desrespeito aos direitos do consumidor. (mais…)

Sentenças consideram que reclamado causou dano extrapatrimonial contra a honra do reclamante “com o objetivo de malferir sua reputação perante a sociedade". (mais…)