Atual gestão tem colocado em prática a busca pelo fortalecimento da Magistratura Acreana, a harmonia e o diálogo institucional. (mais…)

Foram discutidos meios de parceria para o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar. (mais…)

Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente. (mais…)

Entendimento do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco é de que direito ao benefício não prescreve e não caduca. (mais…)

Proprietário ou possuidor de um prédio não tem o direito de prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos outros. (mais…)

Membros da Câmara Criminal decidiram nesta quinta-feira (23) denegar por unanimidade os Embargos de Declaração formulados pela defesa do acusado. (mais…)

Também foi mantida decisão da Vara de Execuções Penais (VEP), que concedeu ao reeducando a progressão para o regime semiaberto. (mais…)

Evento marcará início das atividades no ano de 2017, é aberto ao público e acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)

Em entrevista à série “Corregedoria em Destaque”da Anoreg/BR, desembargadora Waldirene Cordeiro também falou sobre os serviços extrajudiciais (cartórios). (mais…)

Juízo evidenciou que a prisão do demandante é indevida, já que a sua pena estabelecida foi a restrição de direitos com a prestação de serviços à comunidade. (mais…)