Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento. (mais…)

Além da morte da criança de 11 anos, colega ficou paraplégico após um colisão do ônibus em um cruzamento de Rio Branco. (mais…)

Decisão levou em consideração a impossibilidade da reclamante em fazer compras no mercado local, o que poderia dificultar a sua sobrevivência e a de seus dependentes. (mais…)

Instituições discutiram encaminhamentos e parcerias que resultem na melhoria dos serviços oferecidos à população no Estado. (mais…)

Vendedora perdeu mercadorias e sofreu lesões corporais, o que justifica a reparação por danos morais e materiais. (mais…)

Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.

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Benefício será assegurado até que a senhora esteja reabilitada e apta para retornar ao exercício de atividades profissionais compatíveis com a sua condição de saúde. (mais…)

Autor do processo alegou ter sido vítima de informação mal apurada por jornalista e veículo de comunicação locais. (mais…)

Decisão ratifica que houve falha na prestação do serviço, já que empresa demandada não cumpriu acordo acertado sobre pisos defeituosos. (mais…)

Juízo entendeu que houve má prestação de serviço; consumidor registrou Boletim de Ocorrência, foi à Vigilância Sanitária e recorreu à Justiça. (mais…)