Autoridades discutiram agendas de trabalho conjuntas, havendo o mútuo reconhecimento de se estabelecer maior aproximação. (mais…)

Há cerca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no País, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar. (mais…)

Classificado para a vaga não tinha dois anos de prática jurídica, não lhe sendo portanto assistido direito para tomar posse no cargo. (mais…)

Documento destaca aprimoramento da prestação jurisdicional; discordâncias em relação à PEC 287/2016 que institui a Reforma da Previdência e repúdio a artigo do Projeto de Lei 343/2017.                                     (mais…)

Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)

Decisão aponta diversas medidas a serem implementadas, como a promoção de acessibilidade estrutural e a jornada integral de vigilância dos prédios. (mais…)

Qualquer advogado com inscrição regular nos quadros da OAB poderá se cadastrar, entre esta segunda-feira (20) e o dia 13 de abril de deste ano. (mais…)

Foi levada em consideração a necessidade de continuidade nas ações de racionalização da utilização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário Acreano. (mais…)

Acusado teria criado empresa em nome de guardador de carros, e deixado de pagar mais de R$ 470 mil em impostos; decisão é do desembargador relator Samoel Evangelista. (mais…)

Também foram discutidos o aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional destinada à sociedade. (mais…)