16 de abril de 2015

Câmara Criminal tem 109 processos em pauta para esta quinta-feira (16)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (16) tem 109 processos a serem julgados. Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro efetivo) e Denise Bonfim. Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas. A representante do Ministério Público Estadual será a procuradora Giselle Detoni. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder; - ...

15 de abril de 2015

Semana Nacional do Júri: Tribunal de Justiça do Acre já atingiu 40% de sua meta em apenas dois dias

Com 18 sessões realizadas nos dois primeiros dias, o Poder Judiciário Acreano já alcançou 40% de sua meta para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que começou na última segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17). Do total, 14 Júris aconteceram no interior do Estado e quatro na Capital.

De acordo com os dados estatísticos da Coordenadoria de Metas do Enasp/2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, nas 18 sessões aconteceram 13 condenações, o que representa 72,2% dos julgados.

Uma das prioridades nos processos é a cronologia. Quanto mais antigo, mais próximo de ser julgado ...

15 de abril de 2015

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (15)

14 de abril de 2015

Tribunal de Justiça do Acre é destaque nacional no cumprimento de Metas da Enasp

14 de abril de 2015

Realização de exames: Justiça manda Estado do Acre arcar com procedimentos para diagnóstico em criança

O juiz de Direito Fábio Farias, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido liminar formulado pelo menor D. K. P. do P. e condenou o Estado do Acre à realização compulsória dos exames ‘anticorpo anti-transglutaminase Iga e IgG’ e ‘anticorpo antiendomísio Iga e IgG’, que têm como objetivo diagnosticar a origem de um quadro de diarréia crônica apresentado pelo infante.

De acordo com a decisão, o Estado do Acre deverá disponibilizar a realização dos mencionados exames no prazo máximo de 10 dias ou, alternativamente, proceder ao ...

14 de abril de 2015

Ex-prefeito e ex-secretário de Tarauacá são condenados por improbidade administrativa

O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Marlon Machado, julgou e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes - ex-prefeito e ex-secretário de finanças do município de Tarauacá, respectivamente - pela prática de ato de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão, os dois, que também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 10 anos, deverão ressarcir ao erário municipal de Tarauacá na quantia de R$ 103 mil, utilizada ilicitamente para a aquisição de móveis para a residência do ex-prefeito, devidamente corrigida.

Entenda o caso

Segundo ...

14 de abril de 2015

1ª Câmara Cível tem 22 processos pautados para esta terça-feira (14)

O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro). Entenda a Câmara Cível Compete, originariamente, à Câmara Cível: Processar e julgar: - as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau; - os conflitos de competência entre os juízes cíveis de primeiro grau ou ...

13 de abril de 2015

Tribunal de Justiça do Acre adota medidas para fortalecer as Turmas Recursais

Fortalecer o Sistema dos Juizados Especiais para oferecer aos cidadãos um julgamento mais célere dos processos. É com essa filosofia de trabalho que o Tribunal de Justiça do Acre está atuando no aperfeiçoamento das Turmas Recursais – órgãos julgadores que apreciam os recursos dos Juizados Especiais Cíveis e dos Juizados Especiais Criminais de todo o Estado.

Esse trabalho passa pelo empenho de magistrados e servidores, mas também e, não menos importante, pela Administração do TJAC. Exemplo disso é que a Corregedoria Geral da Justiça realizou recentemente uma atividade correcional nas duas Turmas Recursais, com vistas a melhorar ...

13 de abril de 2015

Projeto Bosque Florido é anunciado em Reunião de Alinhamento da Administração

Com o objetivo de melhor alinhar a linguagem entre os gestores da atual administração no âmbito do Poder Judiciário Acreano, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cezarinete Angelim, reuniu em seu gabinete nesta segunda-feira (13) diretores, gerentes e assessores. No encontro, ela reiterou a necessidade do comportamento proativo das equipes de trabalho, no sentido de otimizar a prestação de serviços aos cidadãos.

De forma didática, a desembargadora-presidente lançou mão de exemplos do dia-a-dia para incentivar iniciativas para uma maior abrangência de sua administração. “Vocês estão aqui porque foram escolhidos. Todos têm sua missão. Temos que fazer, ...

13 de abril de 2015

Câmara Criminal mantém condenação a homem por tentar atear fogo na casa da ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, à unanimidade, o recurso de J. da S. F., que pedia sua absolvição pelo crime de incêndio tentado contra o patrimônio da vítima M. E. S. de L., sua ex-companheira, ocasião em que tentava reatar o antigo relacionamento.

Em 1º Grau, J. da S. F. foi condenado pelo Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco, à pena de três anos, 11 meses e 15 dias, em regime aberto, pela prática de contravenção penal (vias de fato) e pelo crime de incêndio, na forma ...