26 de abril de 2013

Justiça Acreana realiza neste sábado (27) projeto Plantão da Conciliação

Uma iniciativa inédita no âmbito do Judiciário Acreano vai facilitar a vida dos cidadãos: o Projeto Plantão da Conciliação, que será realizado neste sábado (27), das 8h às 19h, no Fórum da Avenida Ceará.

A ideia é do juiz Edinaldo Muniz, titular do 2º Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco. Segundo ele, “o objetivo é criar mais uma oportunidade de conciliação, tendo em vista a importância da pacificação amigável no Sistema de Juizados Especiais.”

O magistrado explicou que decidiu aproveitar melhor o plantão ordinário do Judiciário, que já existe e ocupa um juiz, e todos ...

25 de abril de 2013

Concurso Juiz de Direito: TJAC divulga resultado provisório de 3ª etapa

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta quinta-feira (25) o resultado provisório da terceira etapa (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico) do concurso público de provas e títulos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC.

O Edital nº 18, previsto para ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.902, de 26 de abril de 2013, é assinado pelo desembargador-presidente Roberto Barros, e traz os resultados provisórios por número de ...

25 de abril de 2013

SEBO do Centro Cultural do TJAC arrecada mais de uma tonelada em alimentos

Desde sua criação, o projeto SEBO do Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre já arrecadou mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis (arroz, feijão, açúcar ou leite em pó). Uma vez reunidas, as doações são repassadas por servidores do TJAC para famílias carentes e instituições que cuidam de idosos, crianças e portadores de câncer e hanseníase. Todas as doações são feitas através de cautelas, onde o beneficiado ou representante da instituição beneficiada assina o recebimento dos produtos.

As famílias carentes são identificadas e cadastradas a partir dos atendimentos de outra importante iniciativa do ...

25 de abril de 2013

Escola do Poder Judiciário inicia curso de “Interceptação telefônica do sistema guardião”

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário (Esjud) deram início nesta quinta-feira (25) a um curso sobre “Interceptação telefônica do sistema guardião”, destinado aos magistrados e promotores de Justiça.

À atividade compareceram o desembargador-presidente do Tribunal, Roberto Barros, membros da Corte de Justiça Acreana e do Ministério Público Estadual.

Coube ao desembargador Francisco Djalma, diretor da Esjud, conduzir a abertura do evento. Ele ressaltou que o curso trará reflexos no dia-a-dia da população acreana. “Não podemos oferecer aos cidadãos uma boa prestação jurisdicional se não estivermos devidamente capacitados. ...

24 de abril de 2013

Escola do Poder Judiciário promove curso de “Interceptação telefônica do sistema guardião”

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove nesta quinta e sexta-feira um curso sobre “Interceptação telefônica do sistema guardião”, destinado aos magistrados e promotores de Justiça.

A atividade terá a presença desembargador federal, da 3ª Região, Fausto de Sanctis e de delegados da Polícia Federal de São Paulo.

Para participar de quaisquer atividades, os magistrados e promotores interessados deverão preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o email esjud@tjac.jus.br .

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3302.0405.

24 de abril de 2013

Justiça determina que Estado do Acre conceda isenção de ICMS a portadora de paralisia cerebral

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Anastácio Menezes, julgou procedente o pedido liminar formulado por Maria de Nazaré Ferreira e determinou ao Estado do Acre que conceda à autora, portadora de paralisia cerebral, isenção de cobrança de ICMS na aquisição de um automóvel. A sigla identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.900 (fl. 53), desta quarta-feira (24).

Entenda o ...