O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, chegou a Rio Branco na tarde desta sexta-feira (12). Ainda no Aeroporto Internacional, ele foi  recebido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, pelo desembargador Francisco Djalma e pelas desembargadoras Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari.

Nesta sexta-feira (12), Sérgio Kukina participa de agenda institucional que inclui uma visita ao Palácio da Justiça, onde concederá entrevista à imprensa local.

À noite, o magistrado participa da aula inaugural da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), ocasião em que irá ministrar a palestra "Os vários olhares do ...

A juíza titular do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Sena Madureira, Zenice Mota, julgou improcedente o pedido formulado pela autora Leuda Mendes para condenar o site Sena24horas ao pagamento de indenização por danos morais.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.891 (fl. 94), dessa quinta-feira (11).

Entenda o caso

A autora alegou que o site de notícias Sena24horas divulgou matérias vexatórias, com ofensas a sua imagem e honra, à época em que exercia o cargo de chefia na Secretaria de Cidadania e Assistência Social do município de Sena ...

O Tribunal de Justiça do Acre recebe nesta sexta-feira (12) o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele visitará a sede da instituição a partir das 15h30, onde será recebido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e outros membros da Corte de Justiça Acreana.

À noite, Sérgio Kukina participa da aula inaugural da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O magistrado vai proferir palestra com o tema “Os vários olhares do direito da criança e adolescente”, às 19h, no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

A Esjud também divulgou a agenda ...

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (Jtran) divulgou o Boletim Estatístico do mês de março de 2013.

No terceiro mês do ano, foram realizados 261 atendimentos, com 198 processos registrados e autuados, números que mostram uma pequena redução, de aproximadamente 12,5%, em comparação a março de 2012.

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de aproximadamente 130.000 veículos, sendo que, mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

Blog do JTRAN

Para acompanhar o dia a dia ...

O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Susiane Barreto da Silva Balestieri Machado (processo nº 0601740-70.2013.8.01.0070) e determinou, em sede liminar, que o Estado do Acre forneça à autora, portadora de câncer em estágio avançado, o medicamento Xeloda 500mg, utilizado no procedimento de quimioterapia.

A decisão publicada na Diário da Justiça Eletrônico nº 4.887 (fl. 75), de 5 de abril de 2013, é da juíza Mirla Cutrim, no exercício da titularidade da unidade judiciária.

Entenda o caso

A autora alegou que é portadora de neoplasia maligna ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou somente nos três primeiros meses do ano um total de 239 processos, entre apelações, habeas corpus e outros recursos. Só na ultima sessão, realizada no dia 4 de abril, foram julgados 55 processos diversos.

Os números se tornam ainda mais expressivos quando se leva em consideração o fato de que os trabalhos só começaram após o dia 20 de janeiro de 2013, em cumprimento à Resolução nº 171/2012 do Tribunal Pleno Administrativo. O documento estabeleceu a suspensão dos prazos processuais durante o ...

O desembargador Roberto Barros participou nesta terça-feira (9) da reunião em que o governador do Estado, Tião Viana, decretou Situação de Emergência Social nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

Do encontro também participaram outras instituições, dentre as quais o Ministério Público Estadual, a Assembléia Legislativa Estadual e a Procuradoria Geral do Estado.

O presidente do Tribunal de Justiça Acreano considerou que o apoio de outras instituições é necessário em virtude da competência para lidar com a situação. “A questão da imigração já vem sendo tratada há algum tempo, mas o Estado não tem competência constitucional para ...

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realiza nesta semana a aula inaugural das atividades de 2013.

Esta será a primeira delas e acontece na próxima sexta-feira (12), a partir das 19h, no anfiteatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), com a participação especial do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina. Ele vai proferir uma palestra com o tema “Os vários olhares do direito da criança e adolescente”.

A Esjud também divulgou a agenda de atividades de todo o mês abril, destinada a magistrados e servidores.

A aula é voltada ...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso da empresa TAM - Linhas Aéreas S. A. e manteve a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de fraude cometida no Cartão Fidelidade de um cliente.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.888 (fl. 20), desta segunda-feira (8).

Entenda o caso

Lino Bezerra da Silva ajuizou a reclamação cível nº 0600978-25.2011.8.01.0070 junto ao 2º Juizado Especial Cível (2º JEC) da Comarca de Rio Branco, após perceber que uma pessoa ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal firmam, nesta segunda-feira (8/4), termo de cooperação técnica que permite que parentes e advogados possam sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de contas em nome de pessoas presas. Pelas regras atuais, o trabalhador tem de comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa para movimentar a conta do fundo, o que dificulta muito para presidiários que têm direito a retirar o dinheiro. O deslocamento do presidiário depende de autorização judicial e de mobilização de escolta policial até a agência.

A cooperação ...