O Tribunal de Justiça do Acre promove nesta quinta-feira (24), às 17 horas, evento em comemoração aos 25 anos de criação da sua Escola Superior da Magistratura (Esmac).

A atividade será realizada no Palácio da Justiça-Centro Cultural do Tribunal de Justiça e será conduzida pelos desembargadores Adair Longuini, presidente do TJAC, e Eva Evangelista, diretora da Escola.

A comunidade jurídica do Estado e diversas instituições da administração direta e indireta do Acre estarão representadas no evento, no qual, por ocasião do jubileu de prata do órgão de ensino do Poder Judiciário, serão conferidas homenagens àqueles que contribuíram para a ...

De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2013 (Portaria nº 068/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16.01.2013, fls. 57 a 61), não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta sexta-feira (25), data para a qual foi transferido o feriado estadual do dia 23 de janeiro – Dia do Evangélico.

O feriado foi instituído pela Lei Estadual nº 1.538, de 29.1.2004, e a transferência da sua comemoração do dia 23 para o dia 25 aconteceu nos termos da Lei ...

O desembargador Arquilau Melo requereu aposentadoria voluntária à presidência do Tribunal de Justiça do Acre. O ofício foi encaminhado no final da manhã desta quarta-feira (23).

Mais cedo, ele surpreendeu a todos na sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada também nesta quarta. Durante o julgamento, Arquilau Melo pediu para falar e disse: “Quero comunicar à Corte que estou requerendo minha aposentadoria voluntária”.

Nos minutos seguintes, houve silêncio entre os membros do Tribunal, que surpresos com a atitude do colega. “Prefiro me abster de qualquer manifestação agora, pois confesso que não esperava essa decisão ...

A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1° JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado por Keliane da Silva Moura (reclamação cível nº 0015048-62.2012.8.01.0070) para condenar o estabelecimento comercial Casa dos Cereais ao pagamento de indenização por danos morais.

Em julho de 2012, a autora e seu filho de 5 anos de idade foram vítimas de uma descarga elétrica nas dependências do supermercado, enquanto pagavam por compras realizadas. Segundo relatos, a criança teria ficado grudada a uma barra metálica fixada no caixa do supermercado.

A decisão foi publicada no

No dia 17 de janeiro, a desembargadora Eva Evangelista, diretora da Escola Superior da Magistratura, presidiu a última reunião do Conselho Consultivo do biênio 2011/2013, com a presença da desembargadora Regina Ferrari Longuini e dos juízes de Direito Maha Manasfi, Olívia Ribeiro e Anastácio Menezes, todos membros do órgão. Também participou da reunião o desembargador Francisco Djalma, futuro diretor da Esmac, eleito para o biênio 2013/2015.

Inicialmente, a desembargadora Eva Evangelista, ressaltou a importância dos projetos sociais executados no exercício 2012, com destaque para a capacitação de Agentes de Justiça Comunitária, o Projeto Cidadania e Justiça ...

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (23). A sessão tem início, extraordinariamente nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

A 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, que tem como titular o juiz de Direito Romário Divino, deu início nesta terça-feira (22) à primeira fase de julgamento do processo decorrente da Operação Delivery (autos n° 0500808-75.2012.8.01.0081), cuja finalização está prevista para a data de 1º de fevereiro próximo.

Essa corresponde à fase de oitiva de testemunhas do processo, pelo qual 22 pessoas são acusadas pela prática dos crimes previstos no Título VI, da Parte Especial, do Código Penal - "crimes contra a dignidade sexual".

Trata-se de processo cuja tramitação ocorre ...

O Tribunal de Justiça do Acre resolveu manter a suspensão do atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco até o 15 de fevereiro.

A decisão foi instituída por meio da Portaria nº 06/2013, assinada pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo, e publicada na edição 4.841 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 128) desta terça-feira (22). Titular da 3ª Vara Cível, o juiz Lois Arruda também publicou a Portaria nº 01/2013 na mesma perspectiva.

Os documentos consideram a necessidade de virtualização, o que implica na interrupção provisória ...

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (18). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

Todas as unidades judiciárias do Estado do Acre com competência em matéria de Família deverão encaminhar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trimestralmente, os dados referentes ao número de divórcios judiciais julgados em primeira instância, em suas respectivas varas.

A decisão faz parte do Provimento nº 001/2013, instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre. Assinado pelos desembargadores Adair Longuini e Arquilau Melo - presidente e corregedor geral, respectivamente -, o documento foi publicado na edição 4.836 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 36) do último dia 15 de janeiro.

A medida considera o