Transcorrida a primeira semana de trabalho à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a desembargadora Izaura Maia, juntamente com os desembargadores Pedro Ranzi, vice-presidente, e Eva Evangelista, corregedora-geral da justiça, buscam definir um plano de gestão para o biênio 2007-2009.

Desde que assumiram o TJ, em sessão solene realizada no Teatro Plácido de Castro, no dia 2 de fevereiro, os magistrados vêm discutindo o quadro situacional do Judiciário acreano e definindo as ações prioritárias da nova gestão que representam.

A presidente Izaura Maia, que na ...

O concurso público para provimento de 10 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ao final do prazo de inscrições, registra 529 candidatos efetivamente inscritos.

Um total de 966 pessoas chegaram a se cadastrar, mas somente 529 realizaram o necessário pagamento da inscrição, conforme atesta o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Ontem, 8 de fevereiro, o Tribunal comunicou neste site a supressão dos itens 6.1 e 19.2.1, especificamente de História e Geografia do ...

A Associação dos Magistrados Acreanos vem a público manifestar sua solidariedade à Magistrada Eva Evangelista, atual Corregedora-Geral da Justiça, que sofrera abordagem desrespeitosa e constrangedora por um agente de trânsito, nesta data, quando se dirigia em seu veículo do trabalho para a sua residência. Na condição de cidadã e de pessoa pública, tendo ocupado os mais elevados cargos do Poder Judiciário, a Desembargadora Eva não merecia ser tratada como foi, sem que isso prejudicasse a regular atuação dos agentes de trânsito. Esta Entidade de classe além de manifestar a sua solidariedade espera que o episódio seja rigorosamente ...

O ministro Gilmar Mendes propôs, na semana passada, que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalie uma mudança de entendimento sobre a função do Senado Federal nas decisões de inconstitucionalidade da corte. Quer o ministro que toda decisão, independentemente do instrumento usado pelas partes litigantes, passe a ter efeito vinculante. Caso o voto de Gilmar Mendes seja seguido por seu pares, a súmula vinculante perde a relevância, já que toda decisão de inconstitucionalidade passaria a ter que ser seguida pelas instâncias inferiores. A proposta veio pelo voto do ministro em uma reclamação contra uma decisão da Justiça do Acre ...

As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre têm desde ontem novos presidentes. Na primeira, tomou posse o desembargador Samoel Martins Evangelista. O desembargador Arquilau de Castro Melo assumiu a Criminal. O mandato de ambos é de dois anos.

A presidente do TJ, desembargadora Izaura Maia, empossou os desembargadores em rápida solenidade realizada em seu gabinete. Além de dirigir as Câmaras, os dois magistrados assumem, em breve, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC). Samoel deve ser eleito presidente e Arquilau Melo acumular a vice-presidência e a corregedoria do referido ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça nesta quarta-feira (31/01). Eles estão entre os 15 tribunais de justiça que ainda não se adequaram ao teto salarial do funcionalismo. O Conselho ainda deve analisar outros oito casos em sua próxima sessão, marcada para o dia 13 de fevereiro. Os tribunais que devem fazer os cortes e cujos procedimentos administrativos foram abertos são os do Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na sessão do dia 13 devem ser analisados os ...

A desembargadora Izaura Maria Maia toma posse hoje no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o biênio 2007-2009. O desembargador Pedro Ranzi será empossado na vice-presidência e na direção da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac). A desembargadora Eva Evangelista tomará posse como Corregedora Geral da Justiça.

A solenidade, que acontecerá no Teatro Plácido de Castro, às 19 horas, será prestigiada por toda a classe da magistratura acreana, advogados, servidores do Poder Judiciário e autoridades da área jurídica. O governador Binho Marques confirmou presença na solenidade, assim como o vice-governador, César Messias, ...

O presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (Asmac), Élcio Sabo Mendes Júnior, que amanhã passa o cargo ao juiz Laudivon de Oliveira Nogueira, acompanhado deste e dos juízes Marcos Thadeu de Andrade Matias e Marcelo Coelho de Carvalho, visitaram ontem à tarde o presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Evangelista. O que era para ser uma visita de cortesia de rotina, terminou se transformando num encontro de agradecimentos mútuos. Primeiro, o juiz Élcio Sabo, que está deixando a Presidência da Asmac, aproveitou a ocasião para lembrar o apoio da direção do TJ, na pessoa do desembargador Samoel Evangelista, ...

O prefeito de Rio Branco em exercício, Eduardo Farias, recebeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Samoel Evangelista, em mais uma de uma série de visitas que o desembargador vem fazendo às instituições públicas, antes de deixar o cargo, daqui a quatro dias, para assumir uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral, (TRE). Foi no comando de Evangelista que o TJ/Acre firmou com a Prefeitura o maior número de convênios, em diversas áreas. “A gestão do desembargador foi pautada por parcerias legítimas, em benefício da comunidade. Ele mostrou harmonia plena com os demais poderes ...

O presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Martins Evangelista, recebeu ontem no final da manhã, em seu gabinete, o senador Tião Viana (PT-AC), que foi ao TJ levar os parabéns ao desembargador que está deixando a direção do tribunal e, principalmente, dizer ao magistrado que a gestão dele à frente do Poder Judiciário serve de orgulho ao Estado e ao povo do Acre. “O desembargador Samoel hoje não é apenas um magistrado, mas uma instituição, um patrimônio que muito nos orgulha, que muito orgulha todos os acreanos”. Samoel aproveitou o encontro com Tião Viana para ...