O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PC do B) visitou na manhã desta quinta-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Veio como candidato único à presidência da Aleac formalizar o convite ao desembargador Samoel para prestigiar a solenidade de posse dos novos deputados acreanos e a eleição da nova mesa diretora do Poder Legislativo acreano para o biênio 2007/2008. A posse está marcada para as 10hs do dia primeiro de fevereiro no Plenário da Aleac. Edvaldo Magalhães aproveitou a visita também para já agendar uma reunião de trabalho com Samoel Evangelista no dia dois de fevereiro para ...

Aviso

O Desembargador Feliciano Vasconcelos, Presidente, em exercício da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no desempenho de suas atribuições legais, e, tendo em vista comunicado no site do Tribunal de Justiça que: “de acordo com a Lei Estadual nº 1.538, de 29 de janeiro de 2004, será feriado nesta terça-feira, dia 23, em homenagem ao dia do Evangélico”, comunica às partes, advogados e procuradores, que a Sessão Ordinária desta Câmara, que seria realizada em 25.01.2007, foi transferida para o dia 26.01.2007, em horário regimental e conforme relação dos processos cuja pauta está ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica à classe forense e à comunidade em geral, que de acordo com a Lei Estadual no. 1.538, de 29 de janeiro de 2004, será feriado nesta terça-feira, dia 23. A Lei Estadual, de autoria do deputado Hélder Paiva e sancionada pelo ex-governador Jorge Viana, instituiu o dia 23 de janeiro como feriado no Estado em homenagem aos Evangélicos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista se solidariza com a família da advogada Raphaela de Brito Fernandes Lima pelo falecimento do seu irmão Raphael Fernandes, ocorrida no sábado à noite em Cruzeiro do Sul. Raphaela Fernandes é esposa do juiz leigo de Cruzeiro do Sul, Haroldo Carvalho Lima e ex-assessora jurídica do gabinete do desembargador Samoel Evangelista. À família enlutada, votos de pesar e que Deus os conforte neste momento difícil.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em exercício, Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza decretou, na manhã desta segunda-feira, luto oficial nos órgãos do Poder Judiciario do Estado do Acre por três dias, sem prejuízo do exercício laboral, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Fernando de Oliveira Conde, ocorrido no dia 21 de janeiro do corrente ano.

Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre no.02/2007 , que institui as normas a serem observadas para lavratura de Escrituras Públicas de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. O provimento do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Acre, Desembargador Arquilau de Castro Melo visa dar cumprimento à publicação da Lei n.º 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que alterou os arts. 982, 983 e 1.031, da Lei n.º 5.869/73 (Código de Processo Civil), bem como adicionou à mesma o art. 1.124-A O Provimento supre a necessidade ...

Foi publica no Diário Oficial do Estado do Dia 29 de dezembro de 2006, a lei no. 1805/2006 que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros, lei esta que entrará em vigor com a conclusão do concurso de Notário e Registrador que está em andamento no Tribunal de Justiça do Acre. De acordo com a nova lei, os valores dos emolumentos são fixados de acordo com o efetivo custo e a adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados, levando-se em conta a natureza pública e o caráter social dos ...

A partir desta sexta-feira (5/1), divórcios, separações, inventários e partilhas poderão ser registrados em cartórios, sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei 155/04 (PL 6416/05) sancionado nesta quinta-feira pela Presidência da República. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que deverão estar acompanhadas de seus advogados. A lei prevê que as novas regras valerão apenas para os casos que não envolvam interesses de menores e incapazes. A nova legislação faz ...

O governador Binho Marques visitou na manhã desta quarta-feira o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista. Veio acompanhado do vice-governador César Messias, do procurador geral do Estado, Edson Manchini e dos secretários Antônio Monteiro (Segurança) e Aníbal Diniz (Comunicação). Participaram da reunião, a vice-presidente do TJ, desembargadora Evangelista, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo e o desembargador Ciro Facundo A visita é o segundo ato de governo de Binho Marques, que assumiu o cargo no dia 1o. de janeiro. O governador disse que a reunião não se tratava apenas de uma visita de ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica que, considerando o contido na Lei municipal no 1.557/05, fica suspenso o expediente no Poder Judiciário, no dia 28 de dezembro de 2006, no âmbito da Comarca de Rio Branco.